Lei nº 626, de 07 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
626
Ano
2009
Data
07/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ A CONCEDER SUBSÍDIO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM CONTRATO DE TRABALHO E ESTUDANTES, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 817, de 03 de maio de 2017
Anexos Norma Jurídica