Lei nº 796, de 07 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
796
Ano
2016
Data
07/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, NO MUNICIPIO DE GUATAPARÁ/SP”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica