Lei nº 1.089, de 06 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1089
Ano
2025
Data
06/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza o poder Executivo do Município de Guatapará a integrar o consórcio de Municípios da Mogiana (CMM) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica