Lei nº 1.041, de 19 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1041
Ano
2023
Data
19/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Guatapará a "Semana de promoção da educação em saúde sexual", a ser comemorada anualmente, na primeira semana do mês de setembro e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica