Lei nº 1.000, de 21 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1000
Ano
2021
Data
21/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a desafetação de área urbana e autorização de permuta de área destinada do trecho da Rua Mamoro Hirakawa, Bairro Mombuca - 1º Oficial de Registro de Imóveis, comarca de Ribeirão Preto com pintura na UBS do Bairro Mombuca e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica