Lei nº 958, de 03 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
958
Ano
2020
Data
03/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/04/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REDENOMINA CARGO DE PROVIMENTO
COMISSÃODE PROCURADOR JUDICIAL PARA
PROCURADOR CHEFE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 178 03/02/2020
“CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS
SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E
INSTRUTOR DE MÚSICA, PARA ADEQUAÇÃO
AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL
DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS
TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL
Nº 11.738/2008.” 178 -A 18/03/2020
“CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS
SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E
INSTRUTOR DE MÚSICA, PARA ADEQUAÇÃO
COMISSÃODE PROCURADOR JUDICIAL PARA
PROCURADOR CHEFE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 178 03/02/2020
“CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS
SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E
INSTRUTOR DE MÚSICA, PARA ADEQUAÇÃO
AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL
DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS
TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL
Nº 11.738/2008.” 178 -A 18/03/2020
“CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS
SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E
INSTRUTOR DE MÚSICA, PARA ADEQUAÇÃO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica