Lei nº 950, de 02 de outubro de 2020

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

950

Ano

2020

Data

02/10/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

08/04/2021

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

CRIA O PROGRAMA “GUATAPARÁ SOLIDÁRIA”

VISANDO AÇÃO CONCRETA DE SOLIDARIEDADE

E CIDADANIA CONTRA A FOME E SOCORRO

IMEDIATO COM DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

DE ALIMENTOS, DE MATERIAIS DE

CONSTRUÇÃO (AREIA, PEDRA, CAL, CIMENTO

E TELHAS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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