Lei nº 950, de 02 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
950
Ano
2020
Data
02/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/04/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA “GUATAPARÁ SOLIDÁRIA”
VISANDO AÇÃO CONCRETA DE SOLIDARIEDADE
E CIDADANIA CONTRA A FOME E SOCORRO
IMEDIATO COM DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
DE ALIMENTOS, DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO (AREIA, PEDRA, CAL, CIMENTO
E TELHAS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VISANDO AÇÃO CONCRETA DE SOLIDARIEDADE
E CIDADANIA CONTRA A FOME E SOCORRO
IMEDIATO COM DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
DE ALIMENTOS, DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO (AREIA, PEDRA, CAL, CIMENTO
E TELHAS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica