Lei nº 940, de 27 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
940
Ano
2020
Data
27/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/04/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA, ESPORTIVA E PROFISSIONALIZANTE DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica