Lei nº 932, de 06 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
932
Ano
2020
Data
06/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/04/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUATAPARÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O
ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA,
OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE
GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE,
AOS POLICIAIS MILITARES DO GRUPAMENTO
POLICIAL DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUATAPARÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O
ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA,
OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE
GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE,
AOS POLICIAIS MILITARES DO GRUPAMENTO
POLICIAL DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica