Lei nº 749, de 22 de janeiro de 2014

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

749

Ano

2014

Data

22/01/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA CÂNDIDA"-CRECHE GERIÁTRICA, ENTIDADE DE NATUREZA FILANTRÓPICA ASSISTENCIAL SEM FINS LUCRATIVOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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