Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 557 matérias.

Resultados

REQ 58/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer continuidade na execução das obras de guias e sarjetas, no condomínio dos pescadores.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Selminho
Texto Original

REQ 59/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providência referente ao FGTS dos servidores Municipais em atraso.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Galoni
Texto Original

REQ 60/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o fornecimento de alimentação aos motoristas que transportam alunos ás cidades vizinhas.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Selminho
Texto Original

REQ 61/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de recapeamento nas ruas da cidade.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Selminho
Texto Original

REQ 62/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de casas populares aos moradores do bairro Mombuca, Guatapará-SP.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Julio Jiro
Texto Original

REQ 63/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação de lousas digitais nas escolas do Município de Guatapará.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Julio Jiro
Texto Original

REQ 69/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer colocação de placa de "Pare" e Faixa de Pedestre.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Mazinho Azevedo
Texto Original

REQ 70/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer aquisição de equipamento para triturar galhos da poda de árvores.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Galoni
Texto Original

REQ 71/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências para reabertura do setor odontológico na UBS- Guatapará.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Galoni
Texto Original

REQ 72/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer funcionário de limpeza em prédios do bairro Mombuca.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Galoni
Texto Original

REQ 73/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer adoção de providências para remoção do poste de energia localizado no meio da rua do bairro Adélia Jardim.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Selminho
Texto Original

REQ 74/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer faixa de pedestre entre as ruas José Linares Neto e Ueta Thoite.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Chicão
Texto Original

REQ 75/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 75/2019. Requer providências quanto ao convênio médico não implantado.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Galoni
Texto Original

REQ 76/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 76/2019. Requer revitalização da avenida Jacarandás.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Mazinho Azevedo
Texto Original

REQ 77/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 77/2019. Reitera o requerimento nº 45/2019.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Selminho
Texto Original

REQ 78/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 78/2019. Requer iluminação no novo ponto de ônibus, rodovia Mário Mazieiro.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Selminho
Texto Original

REQ 79/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 79/2019. Requer substituição das lâmpadas queimadas da avenida jacarandás.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Paulinho Policia
Texto Original

REQ 83/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Limpeza da Caixa D'água - Terréo, próximo ao SAEG.

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Galoni
Texto Original

REQ 84/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer calçamento na Avenida Jacarandás, entre a rua Célia de Cária Lopes e início do conjunto habitacional Adélia Jardim.

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Selminho
Texto Original

REQ 85/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer bancos/assentos em frente ao ponto de ônibus do pronto socorro.

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Galoni
Texto Original

REQ 86/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ar condicionado em todas as escolas do Município.

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:  Selminho
Texto Original

REQ 87/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer mais agentes de campo no combate ao mosquito Aedes Aegypti.

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:  Galoni
Texto Original

REQ 88/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Limpeza dos bueiros e galerias pluviais do município.

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:  Galoni
Texto Original

REQ 89/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer compra de computadores para a UBS - Unidade Básica de Saúde do bairro Mombuca.

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:  Anselmo
Texto Original

REQ 90/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer compra de máquina de lavar roupa para as escolas Guiomar Meluzzi e Vera Lúcia Castelhano.

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:  Anselmo
Texto Original

REQ 91/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Câmeras de Monitoramento nas escolas.

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:  Anselmo
Texto Original

REQ 92/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer manutenção e/ou substituição do ônibus escolar que transportam alunos até a cidade de Araraquara - SP.

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:  Paulinho Policia
Texto Original

REQ 98/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer trator para preparo de terras no Horto Guarany.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  Galoni
Texto Original

REQ 99/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer adoção de medidas para evitar mai cheiro proveniente da bomba de esgoto do residencial stella.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  Paulo PC
Texto Original

REQ 100/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de pintura de faixa de pedestre em frente à escola localizada no Residencial Stella.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  Paulo PC

PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, AMPARADOS PELO ART. 2° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 51/2006 E PELA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 17/2018, Data Protocolo: 15/02/2018 - Horário: 9:58:08
Autor:  Executivo - Prefeito
Texto Original

PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO ESPECIFICA

Apresentação: 20 de Março de 2018
Texto Original

PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE GUATAPARA/SP, OCUPANTES DOS CARGOS ELETIVOS DE VEREADORES MUNICIPAIS.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Texto Original

PLC 4/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL E NATURAL MUNICIPIO DE GUATAPARÁ

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Texto Original

PLC 6/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Texto Original

PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUMENTO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Texto Original

PLC 8/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Apresentação: 23 de Julho de 2018
Texto Original

PLC 9/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

Apresentação: 11 de Julho de 2018
Texto Original

PLC 10/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OS PROJETOS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS

Apresentação: 30 de Julho de 2018
Texto Original

PLC 11/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADORES AO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Texto Original

PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N°01/2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÁS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2018
Protocolo: 4/2018, Data Protocolo: 04/01/2018 - Horário: 13:29:45
Autor:  Prefeitura Municipal - executivo
Texto Original

PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N°02/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DA INCUBADORA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2018
Protocolo: 5/2018, Data Protocolo: 08/01/2018 - Horário: 15:51:46
Autor:  Prefeitura Municipal - executivo
Texto Original

PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Protocolo: 6/2018, Data Protocolo: 10/01/2018 - Horário: 15:44:24
Autor:  Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE DE INVESTIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL BÁSICA I, BÁSICA II, EDUCAÇÃO INCLUSIVA E INSTRUTOR DE MÚSICA

Apresentação: 23 de Janeiro de 2018
Texto Original

PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2018) DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Janeiro de 2018
Texto Original

PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Texto Original

PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "APPARICIO GARCIA" A RUA "A" DO JD ALVORADA, NO MUNICIPIO DE GUATAPARA/SP

Apresentação: 20 de Março de 2018
Texto Original

PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Texto Original

PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME)

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Texto Original

PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA FELICIO FESTUCI A RUA "B" DO JARDIM ALVORADA

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Texto Original