Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 58/2019 - Requerimento
Ementa: Requer continuidade na execução das obras de guias e sarjetas, no condomínio dos pescadores.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Selminho
Texto Original
|
REQ 59/2019 - Requerimento
Ementa: Requer providência referente ao FGTS dos servidores Municipais em atraso.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Galoni
Texto Original
|
REQ 60/2019 - Requerimento
Ementa: Requer o fornecimento de alimentação aos motoristas que transportam alunos ás cidades vizinhas.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Selminho
Texto Original
|
REQ 61/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de recapeamento nas ruas da cidade.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Selminho
Texto Original
|
REQ 62/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de casas populares aos moradores do bairro Mombuca, Guatapará-SP.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Julio Jiro
Texto Original
|
REQ 63/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de lousas digitais nas escolas do Município de Guatapará.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Julio Jiro
Texto Original
|
REQ 69/2019 - Requerimento
Ementa: Requer colocação de placa de "Pare" e Faixa de Pedestre.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Mazinho Azevedo
Texto Original
|
REQ 70/2019 - Requerimento
Ementa: Requer aquisição de equipamento para triturar galhos da poda de árvores.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Galoni
Texto Original
|
REQ 71/2019 - Requerimento
Ementa: Requer providências para reabertura do setor odontológico na UBS- Guatapará.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Galoni
Texto Original
|
REQ 72/2019 - Requerimento
Ementa: Requer funcionário de limpeza em prédios do bairro Mombuca.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Galoni
Texto Original
|
REQ 73/2019 - Requerimento
Ementa: Requer adoção de providências para remoção do poste de energia localizado no meio da rua do bairro Adélia Jardim.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Selminho
Texto Original
|
REQ 74/2019 - Requerimento
Ementa: Requer faixa de pedestre entre as ruas José Linares Neto e Ueta Thoite.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Chicão
Texto Original
|
REQ 75/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 75/2019.
Requer providências quanto ao convênio médico não implantado.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Galoni
Texto Original
|
REQ 76/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 76/2019.
Requer revitalização da avenida Jacarandás.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Mazinho Azevedo
Texto Original
|
REQ 77/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 77/2019.
Reitera o requerimento nº 45/2019.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Selminho
Texto Original
|
REQ 78/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 78/2019.
Requer iluminação no novo ponto de ônibus, rodovia Mário Mazieiro.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Selminho
Texto Original
|
REQ 79/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 79/2019.
Requer substituição das lâmpadas queimadas da avenida jacarandás.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Paulinho Policia
Texto Original
|
REQ 83/2019 - Requerimento
Ementa: Requer Limpeza da Caixa D'água - Terréo, próximo ao SAEG.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Galoni
Texto Original
|
REQ 84/2019 - Requerimento
Ementa: Requer calçamento na Avenida Jacarandás, entre a rua Célia de Cária Lopes e início do conjunto habitacional Adélia Jardim.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Selminho
Texto Original
|
REQ 85/2019 - Requerimento
Ementa: Requer bancos/assentos em frente ao ponto de ônibus do pronto socorro.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Galoni
Texto Original
|
REQ 86/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ar condicionado em todas as escolas do Município.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Selminho
Texto Original
|
REQ 87/2019 - Requerimento
Ementa: Requer mais agentes de campo no combate ao mosquito Aedes Aegypti.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Galoni
Texto Original
|
REQ 88/2019 - Requerimento
Ementa: Requer Limpeza dos bueiros e galerias pluviais do município.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Galoni
Texto Original
|
REQ 89/2019 - Requerimento
Ementa: Requer compra de computadores para a UBS - Unidade Básica de Saúde do bairro Mombuca.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Anselmo
Texto Original
|
REQ 90/2019 - Requerimento
Ementa: Requer compra de máquina de lavar roupa para as escolas Guiomar Meluzzi e Vera Lúcia Castelhano.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Anselmo
Texto Original
|
REQ 91/2019 - Requerimento
Ementa: Requer Câmeras de Monitoramento nas escolas.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Anselmo
Texto Original
|
REQ 92/2019 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção e/ou substituição do ônibus escolar que transportam alunos até a cidade de Araraquara - SP.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Paulinho Policia
Texto Original
|
REQ 98/2019 - Requerimento
Ementa: Requer trator para preparo de terras no Horto Guarany.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Galoni
Texto Original
|
REQ 99/2019 - Requerimento
Ementa: Requer adoção de medidas para evitar mai cheiro proveniente da bomba de esgoto do residencial stella.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Paulo PC
Texto Original
|
REQ 100/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de pintura de faixa de pedestre em frente à escola localizada no Residencial Stella.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Paulo PC
|
PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, AMPARADOS PELO ART. 2° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 51/2006 E PELA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 17/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 9:58:08
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
|
PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO ESPECIFICA
Apresentação: 20 de Março de 2018
Texto Original
|
PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE GUATAPARA/SP, OCUPANTES DOS CARGOS ELETIVOS DE VEREADORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Texto Original
|
PLC 4/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL E NATURAL MUNICIPIO DE GUATAPARÁ
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Texto Original
|
PLC 6/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Texto Original
|
PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Texto Original
|
PLC 8/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Texto Original
|
PLC 9/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 11 de Julho de 2018
Texto Original
|
PLC 10/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OS PROJETOS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Texto Original
|
PLC 11/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADORES AO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Texto Original
|
PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N°01/2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÁS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2018
Protocolo: 4/2018, Data Protocolo:
04/01/2018 -
Horário: 13:29:45
Autor:
Prefeitura Municipal - executivo
Texto Original
|
PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N°02/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DA INCUBADORA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2018
Protocolo: 5/2018, Data Protocolo:
08/01/2018 -
Horário: 15:51:46
Autor:
Prefeitura Municipal - executivo
Texto Original
|
PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Protocolo: 6/2018, Data Protocolo:
10/01/2018 -
Horário: 15:44:24
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
|
PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE INVESTIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL BÁSICA I, BÁSICA II, EDUCAÇÃO INCLUSIVA E INSTRUTOR DE MÚSICA
Apresentação: 23 de Janeiro de 2018
Texto Original
|
PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2018) DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Janeiro de 2018
Texto Original
|
PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Texto Original
|
PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "APPARICIO GARCIA" A RUA "A" DO JD ALVORADA, NO MUNICIPIO DE GUATAPARA/SP
Apresentação: 20 de Março de 2018
Texto Original
|
PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Texto Original
|
PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME)
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Texto Original
|
PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA FELICIO FESTUCI A RUA "B" DO JARDIM ALVORADA
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Texto Original
|
