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CONCEDE AUMENTO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA

ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OS PROJETOS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADORES AO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI N°01/2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÁS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N°02/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DA INCUBADORA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE DE INVESTIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL BÁSICA I, BÁSICA II, EDUCAÇÃO INCLUSIVA E INSTRUTOR DE MÚSICA

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2018) DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE "APPARICIO GARCIA" A RUA "A" DO JD ALVORADA, NO MUNICIPIO DE GUATAPARA/SP

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME)

DENOMINA FELICIO FESTUCI A RUA "B" DO JARDIM ALVORADA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SELECIONAR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TITULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NA FORMA ONEOSA, AREA DE 128 METROS QUADRADOS LOCALIZADA EM PROPRIO MUNICIPAL, DESTINADA A INSTALAÇÃO DE AGENCIA BANCARIA

DENOMINA DE ADELIA JARDIM, O CONJUNTO HABITACIONAL DE GUATAPARA "D", NO MUNICIPIO DE GUATAPARÁ

DENOMINA DE WILSON MONTANHEIRO, A RUA "C" DO JARDIM ALVORADA, NO MUNICIPIO DE GUATAPARÁ

DENOMINA DE ANTONIO GALLIANI, A RUA "E" DO JARDIM ALVORADA, NO MUNICIPIO DE GUATAPARA.

DENOMINA DE JEZIEL NOGUEIRA A RUA "I" DO JARDIM ALVORADA, NO MUNICIPIO DE GUATAPARA

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A SEMANA DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

ALTERA O ARTIGO 172 DA LEI COMPLEMENTAR 031 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002 DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE GUATAPARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PALCO NA AREA DA ANTIGA FEPASA E POSTERIOR A COBERTURA DO ESPAÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PALCO NA AREA DA ANTIGA FEPASA E POSTERIOR A COBERTURA DO ESPAÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ A RETIRAR-SE DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

TORNA OBRIGATORIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A EVITAR O LEVANTAMENTO DE POEIRA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MOVEIS INSERVIVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO

RECONHECE NOS TERMOS DO ART 13, INCISO I DA LEI 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017, O BAIRRO SÃO PEDRO COMO ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB -S)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA AÇÃO JOVEM NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MOVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO

DENOMINA DE " VICENTE LUCAS" A RUA 02 DO JARDIM ADELIA , NO MUNICIPIO DE GUATAPARÁ/SP

DENOMINA DE " AUGUSTO CARRILE " A RUA 03 DO JARDIM ADELIA , NO MUNICIPIO DE GUATAPARÁ/SP

DENOMINA DE " MIGUEL CORTEZ" A RUA 04 DO JARDIM ADELIA , NO MUNICIPIO DE GUATAPARÁ/SP

DENOMINA DE " BENEDITO FERREIRA DA SILVA" A RUA 05 DO JARDIM ADELIA , NO MUNICIPIO DE GUATAPARÁ/SP

DENOMINA DE " MARIA JOSÉ MAZIEIRO" A RUA 06 DO JARDIM ADELIA , NO MUNICIPIO DE GUATAPARÁ/SP

DENOMINA DE " LUIZ CARRILE" A RUA 07 DO JARDIM ADELIA , NO MUNICIPIO DE GUATAPARÁ/SP

DENOMINA DE " FRANCISCO FREDIANO" A RUA 01 DO JARDIM ADELIA , NO MUNICIPIO DE GUATAPARÁ/SP

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRADA RURAL MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUA MANUTENÇÃO, DECLARA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSITO PUBLICO O TRECHO DA ESTRADA RURAL MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO NOME DA RUA "" PARA RUA "", NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ /SP

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS