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PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
![]() Projeto de Lei Complementar nº 01/2019. Apreciação e pretendida aprovação
Criação de Cargos efetivos no quadro de provimento, previsto no anexo VI da Lei complementar nº 37/2005 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 34/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 11:27:54
Autor:
Prefeitura Municipal - executivo
Texto Original
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PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar
![]() Projeto de Lei Complementar n° 03/2019.
Cria exclusivamente referências salariais para os empregos públicos de agente comunitário da saúde , técnico de enfermagem I, médico da família, enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem do quadro de pessoal permanente do Município, na forma que especifica.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 37/2019, Data Protocolo:
01/04/2019 -
Horário: 11:19:49
Autor:
Prefeitura Municipal - executivo
Texto Original
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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ, ESTABELECE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL(PDI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 24/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 13:28:20
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 1/2019 - Requerimento
![]() REQUER POSTO PARA PAGAMENTO NO BAIRRO MOMBUCA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Galoni
Texto Original
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REQ 2/2019 - Requerimento
![]() REQUER SEGURANÇA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Galoni
Texto Original
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REQ 3/2019 - Requerimento
![]() REQUER ASSESSORIA JURíDlCA AOS MORADORES DO BAIRRO JD. MARIA LUIZA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Selminho
Texto Original
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REQ 4/2019 - Requerimento
![]() REQUER CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Peru
Texto Original
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REQ 5/2019 - Requerimento
![]() REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS QUEDAS CONSTANTES DE ENERGIA ELÉTRICA, NO BAIRRO MOMBUCA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Julio Jiro
Texto Original
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REQ 6/2019 - Requerimento
![]() SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO MOMBUCA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Galoni
Texto Original
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REQ 7/2019 - Requerimento
![]() REQUER CONTRATAÇÃO DE VETERINÁRIO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
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REQ 8/2019 - Requerimento
![]() REITERA O REQUERIMENTO Nº 45/2018.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Galoni
Texto Original
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REQ 9/2019 - Requerimento
![]() REQUER AGILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DAS SALAS DE AULA NA CRECHE MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:
Paulo PC
Texto Original
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REQ 10/2019 - Requerimento
![]() REQUER TOMBAMENTO DE BENS IMÓVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:
Peru
Texto Original
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REQ 12/2019 - Requerimento
![]() REQUER NOTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA VISTORIA TÉCNICA E PROVIDÊNCIAS NA PONTE DO RIO MOGI GUAÇU.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Galoni
Texto Original
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REQ 14/2019 - Requerimento
![]() REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECEBIMENTO DE ADICIONAL DE 25% POR SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2005.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Paulinho Policia
Texto Original
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REQ 15/2019 - Requerimento
![]() REQUER COLOCAÇÃO DE 3 ÔNIBUS GRATUITO PARA OS MUNÍCIPES DE GUATAPARÁ, QUE TRABALHAM NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Selminho
Texto Original
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REQ 16/2019 - Requerimento
![]() REQUER COLOCAÇÃO DE MOTORISTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE GUATAPARÁ-SP.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Selminho
Texto Original
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REQ 17/2019 - Requerimento
![]() REQUER CRIAÇÃO DE VAGAS PARA MOTORISTAS, TÉCNICO EM RADIOLOGIA E ABERTURA DE CONCURSO PARA TAIS VAGAS.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Selminho
Texto Original
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REQ 18/2019 - Requerimento
![]() REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL , BAIRRO NOVA GUATAPARÁ.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Selminho
Texto Original
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REQ 19/2019 - Requerimento
![]() REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGA DAS CASAS DO BAIRRO ADÉLIA JARDIM.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Selminho
Texto Original
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REQ 20/2019 - Requerimento
![]() REQUER PULVERIZAÇÃO DA CIDADE DE GUATAPARÁ E BAIRROS VIZINHOS NO COMBATE A DENGUE.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Selminho
Texto Original
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REQ 21/2019 - Requerimento
![]() REQUER CRIAÇÃO DE QUIOSQUE NA PRAÇA CENTRAL DE GUATAPARÁ-SP.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Autor:
Peru
Texto Original
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REQ 22/2019 - Requerimento
![]() REQUER LIMPEZA DE TERRENO PRÓXIMO ÀS ÁREAS DE LAZERES DO BAIRRO MOMBUCA, GUATAPARÁ-SP.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Julio Jiro
Texto Original
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REQ 23/2019 - Requerimento
![]() REQUER IMPLANTAÇÃO DE ÁREA PARA CAMINHADAS E EXERCÍCIOS NO BAIRRO MOMBUCA, GUATAPARÁ-SP.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Julio Jiro
Texto Original
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REQ 24/2019 - Requerimento
![]() REQUER MELHORIAS NO APARELHO DE RAIO-X DA UBS - DR. "ORESTES MOURA PINTO', GUATAPARÁ-SP.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Galoni
Texto Original
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REQ 25/2019 - Requerimento
![]() REQUER A COLOCAÇÃO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS JUNTO AO MOTORISTA QUE TRANSPORTA MERENDA ESCOLAR DE GUATAPARÁ-SP.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Galoni
Texto Original
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REQ 26/2019 - Requerimento
![]() REQUER CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS GINECOLOGISTAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:
Galoni
Texto Original
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REQ 28/2019 - Requerimento
![]() REQUER INSTALAÇÃO DE CÂMERA NO CENTRO ESPORTIVO "AYRTON SENNA" DE GUATAPARÁ-SP.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Peru
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REQ 29/2019 - Requerimento
![]() REITERA O REQUERIMENTO Nº 20.2019
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:
Peru
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REQ 30/2019 - Requerimento
![]() REQUER FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM TERRENOS BALDIOS E RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ-SP.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:
Peru
Texto Original
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REQ 31/2019 - Requerimento
![]() REQUER COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO LOTEAMENTO SÍTIO SÃO VALENTIM.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:
Galoni
Texto Original
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REQ 32/2019 - Requerimento
![]() REQUER ABERTURA DA CRECHE EM DIAS DE PONTO FACULTATIVO, PARA ATENDER APENAS FILHOS DE MÃES QUE COMPROVADAMENTE TRABALHAM.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Mazinho Azevedo
Texto Original
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REQ 34/2019 - Requerimento
![]() REQUER QUE O ÔNIBUS RÁPIDO D'OESTE ADENTRE BAIRRO MOMBUCA E REALIZE PERCURSO.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Galoni
Texto Original
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REQ 35/2019 - Requerimento
![]() REQUER COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA NAS FAIXAS DA RODOVIA MÁRIO MAZIEIRO.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Galoni
Texto Original
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REQ 38/2019 - Requerimento
![]() REQUER CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM APAE DE CIDADES VIZINHAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Paulinho Policia
Texto Original
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REQ 39/2019 - Requerimento
![]() REQUER ABERTURA DE BUEIRO COM GALERIA PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Galoni
Texto Original
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REQ 40/2019 - Requerimento
![]() REQUER VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO HORTO GUARANI.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Galoni
Texto Original
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REQ 41/2019 - Requerimento
![]() REQUER POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO PROGRAMA INSTITUTO PELA EMPRESA AGENDE- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MONTE ALTO E REGIÃO.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Peru
Texto Original
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REQ 42/2019 - Requerimento
![]() REITERA O REQUERIMENTO Nº 16.2019
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
Selminho
Texto Original
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REQ 43/2019 - Requerimento
![]() REITERA O REQUERIMENTO Nº 56.2017
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
Selminho
Texto Original
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REQ 44/2019 - Requerimento
![]() REQUER COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS REINALDO GARCIA E ANTÔNIO BRAGANTIN, GUATAPARÁ-SP.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
Selminho
Texto Original
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REQ 45/2019 - Requerimento
![]() REQUER COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DA RODOVIA MÁRIO MAZIEIRO, GUATAPARÁ.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Selminho
Texto Original
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REQ 46/2019 - Requerimento
![]() Requer cumprimento e pagamento do prêmio Assiduidade aos Funcionários.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Galoni
Texto Original
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REQ 47/2019 - Requerimento
![]() Requer que seja destinado uso de barracão locado para geração de emprego e renda.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Galoni
Texto Original
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REQ 48/2019 - Requerimento
![]() Requer melhorias na iluminação da quadra da mombuca.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Julio Jiro
Texto Original
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REQ 49/2019 - Requerimento
![]() Requer informações sobre gastos com cestas básicas.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Paulinho Policia
Texto Original
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REQ 50/2019 - Requerimento
![]() Requer incentivo a projetos de dança e karatê.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Autor:
Peru
Texto Original
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REQ 51/2019 - Requerimento
![]() Reitera o requerimento nº 49/2019, que dispõe sobre informações de gastos com cestas básicas.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Autor:
Paulinho Policia
Texto Original
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REQ 52/2019 - Requerimento
![]() Requer Substituição do Ônibus da Saúde .
Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:
Paulinho Policia
Texto Original
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REQ 53/2019 - Requerimento
![]() Requer a colocação da tela de cobertura da estufa do projeto semeando o futuro e compra de produtos para continuidade das atividades.
Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:
Galoni
Texto Original
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