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PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Complementar nº 01/2019. Apreciação e pretendida aprovação Criação de Cargos efetivos no quadro de provimento, previsto no anexo VI da Lei complementar nº 37/2005 e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 34/2019, Data Protocolo: 28/03/2019 - Horário: 11:27:54
Autor:  Prefeitura Municipal - executivo
Texto Original

PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Complementar n° 03/2019. Cria exclusivamente referências salariais para os empregos públicos de agente comunitário da saúde , técnico de enfermagem I, médico da família, enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem do quadro de pessoal permanente do Município, na forma que especifica.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 37/2019, Data Protocolo: 01/04/2019 - Horário: 11:19:49
Autor:  Prefeitura Municipal - executivo
Texto Original

PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ, ESTABELECE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL(PDI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 24/2019, Data Protocolo: 22/02/2019 - Horário: 13:28:20
Autor:  Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 1/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER POSTO PARA PAGAMENTO NO BAIRRO MOMBUCA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Galoni
Texto Original

REQ 2/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEGURANÇA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Galoni
Texto Original

REQ 3/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ASSESSORIA JURíDlCA AOS MORADORES DO BAIRRO JD. MARIA LUIZA.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Selminho
Texto Original

REQ 4/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Peru
Texto Original

REQ 5/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS QUEDAS CONSTANTES DE ENERGIA ELÉTRICA, NO BAIRRO MOMBUCA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Julio Jiro
Texto Original

REQ 6/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO MOMBUCA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Galoni
Texto Original

REQ 7/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CONTRATAÇÃO DE VETERINÁRIO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019

REQ 8/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA O REQUERIMENTO Nº 45/2018.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Galoni
Texto Original

REQ 9/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AGILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DAS SALAS DE AULA NA CRECHE MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:  Paulo PC
Texto Original

REQ 10/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER TOMBAMENTO DE BENS IMÓVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:  Peru
Texto Original

REQ 12/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NOTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA VISTORIA TÉCNICA E PROVIDÊNCIAS NA PONTE DO RIO MOGI GUAÇU.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Galoni
Texto Original

REQ 14/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECEBIMENTO DE ADICIONAL DE 25% POR SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2005.

Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:  Paulinho Policia
Texto Original

REQ 15/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER COLOCAÇÃO DE 3 ÔNIBUS GRATUITO PARA OS MUNÍCIPES DE GUATAPARÁ, QUE TRABALHAM NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:  Selminho
Texto Original

REQ 16/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER COLOCAÇÃO DE MOTORISTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE GUATAPARÁ-SP.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Selminho
Texto Original

REQ 17/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CRIAÇÃO DE VAGAS PARA MOTORISTAS, TÉCNICO EM RADIOLOGIA E ABERTURA DE CONCURSO PARA TAIS VAGAS.

Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:  Selminho
Texto Original

REQ 18/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL , BAIRRO NOVA GUATAPARÁ.

Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:  Selminho
Texto Original

REQ 19/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGA DAS CASAS DO BAIRRO ADÉLIA JARDIM.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Selminho
Texto Original

REQ 20/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PULVERIZAÇÃO DA CIDADE DE GUATAPARÁ E BAIRROS VIZINHOS NO COMBATE A DENGUE.

Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:  Selminho
Texto Original

REQ 21/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CRIAÇÃO DE QUIOSQUE NA PRAÇA CENTRAL DE GUATAPARÁ-SP.

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Autor:  Peru
Texto Original

REQ 22/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER LIMPEZA DE TERRENO PRÓXIMO ÀS ÁREAS DE LAZERES DO BAIRRO MOMBUCA, GUATAPARÁ-SP.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Julio Jiro
Texto Original

REQ 23/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER IMPLANTAÇÃO DE ÁREA PARA CAMINHADAS E EXERCÍCIOS NO BAIRRO MOMBUCA, GUATAPARÁ-SP.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Julio Jiro
Texto Original

REQ 24/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MELHORIAS NO APARELHO DE RAIO-X DA UBS - DR. "ORESTES MOURA PINTO', GUATAPARÁ-SP.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Galoni
Texto Original

REQ 25/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A COLOCAÇÃO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS JUNTO AO MOTORISTA QUE TRANSPORTA MERENDA ESCOLAR DE GUATAPARÁ-SP.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Galoni
Texto Original

REQ 26/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS GINECOLOGISTAS.

Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:  Galoni
Texto Original

REQ 28/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INSTALAÇÃO DE CÂMERA NO CENTRO ESPORTIVO "AYRTON SENNA" DE GUATAPARÁ-SP.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Peru

REQ 29/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA O REQUERIMENTO Nº 20.2019

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:  Peru

REQ 30/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM TERRENOS BALDIOS E RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ-SP.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:  Peru
Texto Original

REQ 31/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO LOTEAMENTO SÍTIO SÃO VALENTIM.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:  Galoni
Texto Original

REQ 32/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ABERTURA DA CRECHE EM DIAS DE PONTO FACULTATIVO, PARA ATENDER APENAS FILHOS DE MÃES QUE COMPROVADAMENTE TRABALHAM.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:  Mazinho Azevedo
Texto Original

REQ 34/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O ÔNIBUS RÁPIDO D'OESTE ADENTRE BAIRRO MOMBUCA E REALIZE PERCURSO.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  Galoni
Texto Original

REQ 35/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA NAS FAIXAS DA RODOVIA MÁRIO MAZIEIRO.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:  Galoni
Texto Original

REQ 38/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM APAE DE CIDADES VIZINHAS.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:  Paulinho Policia
Texto Original

REQ 39/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ABERTURA DE BUEIRO COM GALERIA PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:  Galoni
Texto Original

REQ 40/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO HORTO GUARANI.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:  Galoni
Texto Original

REQ 41/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO PROGRAMA INSTITUTO PELA EMPRESA AGENDE- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MONTE ALTO E REGIÃO.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:  Peru
Texto Original

REQ 42/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA O REQUERIMENTO Nº 16.2019

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:  Selminho
Texto Original

REQ 43/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA O REQUERIMENTO Nº 56.2017

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:  Selminho
Texto Original

REQ 44/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS REINALDO GARCIA E ANTÔNIO BRAGANTIN, GUATAPARÁ-SP.

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:  Selminho
Texto Original

REQ 45/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DA RODOVIA MÁRIO MAZIEIRO, GUATAPARÁ.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:  Selminho
Texto Original

REQ 46/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cumprimento e pagamento do prêmio Assiduidade aos Funcionários.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  Galoni
Texto Original

REQ 47/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja destinado uso de barracão locado para geração de emprego e renda.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:  Galoni
Texto Original

REQ 48/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer melhorias na iluminação da quadra da mombuca.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:  Julio Jiro
Texto Original

REQ 49/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre gastos com cestas básicas.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:  Paulinho Policia
Texto Original

REQ 50/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer incentivo a projetos de dança e karatê.

Apresentação: 10 de Julho de 2019
Autor:  Peru
Texto Original

REQ 51/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o requerimento nº 49/2019, que dispõe sobre informações de gastos com cestas básicas.

Apresentação: 10 de Julho de 2019
Autor:  Paulinho Policia
Texto Original

REQ 52/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Substituição do Ônibus da Saúde .

Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:  Paulinho Policia
Texto Original

REQ 53/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a colocação da tela de cobertura da estufa do projeto semeando o futuro e compra de produtos para continuidade das atividades.

Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:  Galoni
Texto Original