Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 522 matérias.

Resultados

REQ 50/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre valores gastos na construção da creche do bairro mombuca.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  FOFC - FINANÇAS,ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Texto Original

REQ 51/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre valores na construção da creche do bairro nova Guatapará.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  FOFC - FINANÇAS,ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

REQ 52/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre valores gastos na iluminação da rotatória de acesso à cidade.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  FOFC - FINANÇAS,ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Texto Original

REQ 54/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer melhorias/transformação no estacionamento do cemitério do bairro mombuca.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  Eureka
Texto Original

REQ 55/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoria dos vereadores César e Sueli. Requerem informações na forma que especificam.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  FOFC - FINANÇAS,ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

REQ 56/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer pagamento de vale alimentação aos estagiários do município.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Mazinho Azevedo
Texto Original

REQ 58/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoria do vereador Ivonir Borghezan. Requer sinalização viária na entrada do cemitério municipal.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  FOFC - FINANÇAS,ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

REQ 59/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de autoria do vereador Ivonir Borghezan, Requer pintura e revitalização da sinalização horizontal em toda a cidade.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  FOFC - FINANÇAS,ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

REQ 60/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de autoria do vereador Ivonir. Requer reparos/manutenção e substituição de lâmpadas na iluminação pública.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  FOFC - FINANÇAS,ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Texto Original

REQ 61/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de autoria do vereador Ivonir Borghezan. Requer pode ou corte de árvore localizada ao lado da padaria Dutra, na rua Ueta Thoiti.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  FOFC - FINANÇAS,ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Texto Original

REQ 62/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de autoria do vereador Ivonir. Requer instalação de placas de sinalização e reforço na sinalização horizontal nas lombadas recentemente construídas.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  FOFC - FINANÇAS,ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Texto Original

REQ 63/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de autoria dos vereadores César Bruno e Sueli. Requerem criação de uma sala de AEE - Atendimento Educacional Especializado, na escola Euclides Castelhano.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  FOFC - FINANÇAS,ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Texto Original

REQ 65/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de autoria dos vereadores César e Sueli. Requerem substituição da tela de proteção da quadra esportiva, na escola Andréa Sertori Sandrin.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  FOFC - FINANÇAS,ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

REQ 66/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de autoria do vereador Ivonir. Reitera o requerimento nº 47/2025.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  FOFC - FINANÇAS,ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Texto Original

REQ 67/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer aquisição de caçambas de coleta.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Selminho
Texto Original

REQ 68/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o requerimento nº 08/2025.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Selminho
Texto Original

REQ 69/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de autoria dos vereadores César e Sueli. Requerem reformas das salas dos professores, escola Andréa Sertori Sandrin e Vera Lúcia Castelhano.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  FOFC - FINANÇAS,ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Texto Original

IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica subsidio às famílias afetadas pela queimada ocorrida no Horto Florestal Guaraní.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Peru
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica projeto de Lei sobre demarcação de área urbana.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Selminho
Texto Original

MOC 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Retifica a moção de aplausos nº 09.2023, aos profissionais da enfermagem pelo brilhante atendimento.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Simone do Paulinho
Texto Original

REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer melhor conscientização de motoristas que utilizam a estrada da fazenda Ourofino para acesso ao porto de Areia.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Joel da Auto Escola
Texto Original

REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer lombadas, na forma que específica.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Joel da Auto Escola
Texto Original

REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre empresas.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Peru
Texto Original

REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer instalação de câmeras de segurança na praça central.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Nega
Texto Original

REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Lombada defronte o velório municipal.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Selminho
Texto Original

REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre abastecimentos dos veículos da frota municipal nos exercícios de 2023 e 2024.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Peru
Texto Original

REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer placa de sinalização na esquina da avenida Jacarandás e rua Breno Vieira de Aquino Leite.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  Chicão
Texto Original

REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer sinalização nas proximidades do açude do bairro Mombuca.

Apresentação: 13 de Abril de 2024
Autor:  Eureka
Texto Original

REQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer reforma e pintura da quadra poliesportiva, do bairro Mombuca.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Eureka
Texto Original

REQ 11/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer sejam regadas as ruas do bairro mombuca.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Eureka

REQ 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer construção de vestiário no campo de futebol do bairro Mombuca.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Eureka
Texto Original

REQ 14/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a porta da recepção do pronto socorro seja aberta antes da coleta de sangue.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:  Selminho
Texto Original

REQ 15/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência especial, nos termos do artigo 233 e seguintes do Regimento Interno.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:  Chicão
Texto Original

REQ 17/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação sobre pagamento de precatório.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:  Nega
Texto Original

REQ 18/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer relação dos ocupantes de cargos de secretários municipais, adjuntos e diretores de todos os departamentos do município.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:  Simone do Paulinho
Texto Original

REQ 19/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a regularidade dos veículos do Município.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:  Nega
Texto Original

REQ 20/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer nome e data de todos os funcionários contratados no ano de 2024.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:  Nega
Texto Original

REQ 21/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a Lei Municipal nº 1.034.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:  Nega
Texto Original

REQ 22/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer relação com todos os nomes de ruas e avenidas do município, bem como, colocação de placa identificando as ruas e avenidas que não possuem identificação.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:  Nega
Texto Original

REQ 23/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o cumprimento da Lei Municipal nº 981.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:  Simone do Paulinho
Texto Original

REQ 24/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer pintura nas lombadas e colocação de placa de sinalização "PARE" em todo o município.

Apresentação: 19 de Julho de 2024
Autor:  Selminho
Texto Original

REQ 25/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer colocação de lombada em todas as ruas asfaltadas do bairro mombuca.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:  Eureka
Texto Original

REQ 26/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer colocação de placa "proibido retornar" na primeira esquina da avenida Jacarandás.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:  Eureka
Texto Original

REQ 27/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências para limpeza na rua José Elisio da Silva (último quarteirão).

Apresentação: 17 de Agosto de 2024
Autor:  Nega
Texto Original

REQ 28/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre providências quanto ao boletim de ocorrência IL4485-1/2024.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Peru
Texto Original

REQ 29/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer funcionamento 24h do posto de saúde do bairro mombuca.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Eureka
Texto Original

IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a isenção de pagamento de alvarás de funcionamento por parte das empresas na época da pandemia.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Nega
Texto Original

MOC 4/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos à aluna Alice Vieira de Souza.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Texto Original

MOC 5/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Peru

MOC 7/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio ao projeto de Lei nº 578/2023, de autoria da Deputada Fabiana Bolsonaro.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Peru
Texto Original