Pesquisar Matéria Legislativa

Requer informações sobre compra de pneus, na forma que especifica.

Requer elaboração de projeto de lei, na forma que especifica.

Requer limpeza de terreno na rua Altino Antônio Stoque, no Jardim Alvorada.

Requer limpeza no Condomínio Barcelona.

Requer agilidade na execução da pintura da quadra poliesportiva do Bairro Mombuca.

Requerem informações acerca da empresa que ganhou licitação referente a construção da nova ESF- Estratégia de saúde da família, na Nova Guatapará, município de Guatapará.

Requerem à atualização do piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação e professores da rede municipal de ensino, em conformidade com à medida provisoria nº 1.334/2026.

Requer que o executivo adesive toda à frota de veículos, na forma que específica.

Requer que o executivo forneça EPI's aos funcionários de setor de obras do município.

Requer que o executivo contrate um técnico de segurança do trabalho.

Requer cumprimento do convênio firmado em relação à atividade delegada, na forma que específica.

Requerem providências quanto à entrada e saída de veículos da Maré Fertilizantes.

Requerem maior participação de artistas do Município nos eventos realizados pela municipalidade.

Requer que o executivo providencie a distribuição de calçados aos alunos da rede pública do ensino.

Requer instalação de lombadas em todas as ruas asfaltadas do bairro Mombuca.

Requer ambulância 24h na unidade de atendimento do bairro mombuca.

Requer informações acerca da iluminação que seria feito na avenida 07 de setembro, do Bairro Mombuca.

Requer construção de estacionamento nas ruas 12 de janeiro e 07 de setembro, bairro mombuca.

Requer construção de mais salas de aula na creche "Selma Regina de Oliveira".

Requer limpeza nos bueiros da cidade.

Requerem transporte para as crianças e adolescentes do Horto Guarani e Bairro Mombuca participarem de projetos educacionais.

Requerem construção de estacionamentos nas escolas Municipais.

Requer instalação de câmeras nas entradas da cidade.

Reiteram o requerimento nº 06/2026, na forma que especificam.

Requerem limpeza, roçagem e retirada de entulhos na rua José Aparecido Martins da Cruz, COHAB, na forma que especificam.

Requerem iluminação na passarela, em frente ao campo de futebol, na forma que específicam.

Reiteram o requerimento nº 09/2025, na forma que especificam.

Requerem reparos nas entradas do Horto Guarani, na forma que especificam.

Requerem limpeza em toda a cidade, na forma que especificam.

Requerem sinalização de "Proibido estacionar" na Avenida Jacarandás, entrada da cidade.

Requer informações acerca de incentivo financeiro adicional - IFA, destinado aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, na forma que especifica.

Requerem regularização dos dados trabalhistas e sociais dos servidores municipais, para que possam receber o PIS/PASEP.

Requer providências quanto ao transporte que leva os alunos para a escola técnica de São Simão, na forma que especifica.

Requer envio de todos os contratos celebrados desde o mês de julho do ano de 2025.

Requer pavimentação asfáltica na vicinal que interliga Guatapará a Rincão.

Indicação de autoria dos vereadores César e Sueli. Indicam ao executivo celebrar parceria por mútua cooperação e interesse público e recíproco para o desenvolvimento em Guatapará, das atividades do programa inclusão educacional de pessoas com deficiência e/ou enfermos.

Indicação de autoria do vereador Ronaldo. Indica ao executivo, elaborar projeto de Lei, incluindo no calendário municipal a data do evento realizado pela organização "pula moita", bem como, destinar recursos, na forma que específica.

Indicação de autoria dos vereadores César Bruno e Sueli. Indicação ao executivo para instituir projeto de lei, conhecido como bolsa atleta.

Indicação de autoria dos vereadores César e Sueli. Indicam ao executivo instituir projeto de Lei, conhecido como "CNH Social".

Indicação de autoria dos vereadores César e Sueli. Indicam ao executivo, instituir projeto conhecido como "Balcão do Emprego".

Indicação de autoria dos vereadores César e Sueli. Indicam ao executivo, instituir projeto conhecido como "cidade verde".

Indicação dos vereadores César e Sueli. Indicam ao executivo, instituir projeto esportivo no período de férias escolares.

Requer construção de lombadas em todas as ruas do Bairro Mombuca, Guatapará-SP.

Requer ambulância 24h na unidade de saúde do Bairro Mombuca, Guatapará-SP.

Requer fornecimento de uniforme escolar à todos os alunos da rede municipal de Guatapará.

Requer limpeza dos entulhos e lixos, acumulados no final da rua José Eliseo da Silva, Guatapará-SP.

Requer elaboração de projeto de lei, na forma que específica.

Requer instalação de vidro blindex e ar condicionado na escola "Guiomar Aparecida Meluzzi de Oliveira"

Requer pagamento de vale alimentação aos funcionários do Conselho Tutelar do Município.

Requer implantação de projetos educacionais, bem como, reativação da banda marcial municipal.