{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "532", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/532/requerimento_01-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre compra de pneus, na forma que especifica."}, {"id": "534", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/534/requerimento_02-2026.pdf", "ementa": "Requer elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei, na forma que especifica."}, {"id": "537", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/537/requerimento_03-2026.pdf", "ementa": "Requer limpeza de terreno na rua Altino Ant\u00f4nio Stoque, no Jardim Alvorada."}, {"id": "539", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/539/requerimento_04-2026.pdf", "ementa": "Requer limpeza no Condom\u00ednio Barcelona."}, {"id": "542", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/542/requerimento_05-2026.pdf", "ementa": "Requer agilidade na execu\u00e7\u00e3o da pintura da quadra poliesportiva do Bairro Mombuca."}, {"id": "547", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/547/requerimento_06-2026.pdf", "ementa": "Requerem informa\u00e7\u00f5es acerca da empresa que ganhou licita\u00e7\u00e3o referente a constru\u00e7\u00e3o da nova ESF- Estrat\u00e9gia de sa\u00fade da fam\u00edlia, na Nova Guatapar\u00e1, munic\u00edpio de Guatapar\u00e1."}, {"id": "552", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/552/requerimento_07-2026.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial profissional nacional para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o e professores da rede municipal de ensino, em conformidade com \u00e0 medida provisoria n\u00ba 1.334/2026."}, {"id": "555", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/555/requerimento_08-2026.pdf", "ementa": "Requer que o executivo adesive toda \u00e0 frota de ve\u00edculos, na forma que espec\u00edfica."}, {"id": "558", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/558/requerimento_09-2026.pdf", "ementa": "Requer que o executivo forne\u00e7a EPI's aos funcion\u00e1rios de setor de obras do munic\u00edpio."}, {"id": "561", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/561/requerimento_10-2026.pdf", "ementa": "Requer que o executivo contrate um t\u00e9cnico de seguran\u00e7a do trabalho."}, {"id": "533", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/533/requerimento_11-2026.pdf", "ementa": "Requer cumprimento do conv\u00eanio firmado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade delegada, na forma que espec\u00edfica."}, {"id": "535", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/535/requerimento_12-2026.pdf", "ementa": "Requerem provid\u00eancias quanto \u00e0 entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos da Mar\u00e9 Fertilizantes."}, {"id": "536", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/536/requerimento_13-2026.pdf", "ementa": "Requerem maior participa\u00e7\u00e3o de artistas do Munic\u00edpio nos eventos realizados pela municipalidade."}, {"id": "538", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/538/requerimento_14-2026.pdf", "ementa": "Requer que o executivo providencie a distribui\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ados aos alunos da rede p\u00fablica do ensino."}, {"id": "540", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/540/requerimento_15-2026.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de lombadas em todas as ruas asfaltadas do bairro Mombuca."}, {"id": "541", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/541/requerimento_16-2026.pdf", "ementa": "Requer ambul\u00e2ncia 24h na unidade de atendimento do bairro mombuca."}, {"id": "543", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/543/requerimento_17-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da ilumina\u00e7\u00e3o que seria feito na avenida 07 de setembro, do Bairro Mombuca."}, {"id": "544", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/544/requerimento_18-2026.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de estacionamento nas ruas 12 de janeiro e 07 de setembro, bairro mombuca."}, {"id": "545", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/545/requerimento_19-2026.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de mais salas de aula na creche \"Selma Regina de Oliveira\"."}, {"id": "546", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/546/requerimento_20-2026.pdf", "ementa": "Requer limpeza nos bueiros da cidade."}, {"id": "548", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/548/requerimento_21-2026.pdf", "ementa": "Requerem transporte para as crian\u00e7as e adolescentes do Horto Guarani e Bairro Mombuca participarem de projetos educacionais."}, {"id": "549", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/549/requerimento_22-2026.pdf", "ementa": "Requerem constru\u00e7\u00e3o de estacionamentos nas escolas Municipais."}, {"id": "550", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/550/requerimento_23-2026.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas entradas da cidade."}, {"id": "551", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/551/requerimento_24-2026.pdf", "ementa": "Reiteram o requerimento n\u00ba 06/2026, na forma que especificam."}, {"id": "553", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/553/requerimento_25-2026.pdf", "ementa": "Requerem limpeza, ro\u00e7agem e retirada de entulhos na rua Jos\u00e9 Aparecido Martins da Cruz, COHAB, na forma que especificam."}, {"id": "554", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/554/requerimento_26-2026.pdf", "ementa": "Requerem ilumina\u00e7\u00e3o na passarela, em frente ao campo de futebol, na forma que espec\u00edficam."}, {"id": "556", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/556/requerimento_27-2026.pdf", "ementa": "Reiteram o requerimento n\u00ba 09/2025, na forma que especificam."}, {"id": "557", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/557/requerimento_28-2026.pdf", "ementa": "Requerem reparos nas entradas do Horto Guarani, na forma que especificam."}, {"id": "559", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/559/requerimento_29-2026.pdf", "ementa": "Requerem limpeza em toda a cidade, na forma que especificam."}, {"id": "560", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/560/requerimento_30-2026.pdf", "ementa": "Requerem sinaliza\u00e7\u00e3o de \"Proibido estacionar\" na Avenida Jacarand\u00e1s, entrada da cidade."}, {"id": "562", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/562/requerimento_31-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de incentivo financeiro adicional - IFA, destinado aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias, na forma que especifica."}, {"id": "563", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/563/requerimento_32-2026.pdf", "ementa": "Requerem regulariza\u00e7\u00e3o dos dados trabalhistas e sociais dos servidores municipais, para que possam receber o PIS/PASEP."}, {"id": "564", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/564/requerimento_33-2026.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias quanto ao transporte que leva os alunos para a escola t\u00e9cnica de S\u00e3o Sim\u00e3o, na forma que especifica."}, {"id": "565", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/565/requerimento_34-2026.pdf", "ementa": "Requer envio de todos os contratos celebrados desde o m\u00eas de julho do ano de 2025."}, {"id": "566", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/566/requerimento_35-2026.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na vicinal que interliga Guatapar\u00e1 a Rinc\u00e3o."}, {"id": "525", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/525/indicacao_no_01.2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de autoria dos vereadores C\u00e9sar e Sueli.\r\nIndicam ao executivo celebrar parceria por m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o e interesse p\u00fablico e rec\u00edproco para o desenvolvimento em Guatapar\u00e1, das atividades do programa inclus\u00e3o educacional de pessoas com defici\u00eancia e/ou enfermos."}, {"id": "526", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/526/indicacao_no_02.2025..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de autoria do vereador Ronaldo.\r\nIndica ao executivo, elaborar projeto de Lei, incluindo no calend\u00e1rio municipal a data do evento realizado pela organiza\u00e7\u00e3o \"pula moita\", bem como, destinar recursos, na forma que espec\u00edfica."}, {"id": "527", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/527/indicacao_no_03.2025..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de autoria dos vereadores C\u00e9sar Bruno e Sueli.\r\nIndica\u00e7\u00e3o ao executivo para instituir projeto de lei, conhecido como bolsa atleta."}, {"id": "528", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/528/indicacao_no_04.2025..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de autoria dos vereadores C\u00e9sar e Sueli.\r\nIndicam ao executivo instituir projeto de Lei, conhecido como \"CNH Social\"."}, {"id": "529", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/529/indicacao_no_05.2025..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de autoria dos vereadores C\u00e9sar e Sueli.\r\nIndicam ao executivo, instituir projeto conhecido como \"Balc\u00e3o do Emprego\"."}, {"id": "530", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/530/indicacao_no_06.2025..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de autoria dos vereadores C\u00e9sar e Sueli.\r\nIndicam ao executivo, instituir projeto conhecido como \"cidade verde\"."}, {"id": "531", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/531/indicacao_no_07.2025..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o dos vereadores C\u00e9sar e Sueli.\r\nIndicam ao executivo, instituir projeto esportivo no per\u00edodo de f\u00e9rias escolares."}, {"id": "465", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/465/requerimento_n_01-2025.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de lombadas em todas as ruas do Bairro Mombuca, Guatapar\u00e1-SP."}, {"id": "466", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/466/requerimento_n_02-2025.pdf", "ementa": "Requer ambul\u00e2ncia 24h na unidade de sa\u00fade do Bairro Mombuca, Guatapar\u00e1-SP."}, {"id": "467", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/467/requerimento_n_03-2025.pdf", "ementa": "Requer fornecimento de uniforme escolar \u00e0 todos os alunos da rede municipal de Guatapar\u00e1."}, {"id": "468", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mazinho Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/468/requerimento_n_04-2025.pdf", "ementa": "Requer limpeza dos entulhos e lixos, acumulados no final da rua Jos\u00e9 Eliseo da Silva, Guatapar\u00e1-SP."}, {"id": "469", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mazinho Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei, na forma que espec\u00edfica."}, {"id": "470", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/470/requerimento_n_07-2025.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de vidro blindex e ar condicionado na escola \"Guiomar Aparecida Meluzzi de Oliveira\""}, {"id": "471", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/471/requerimento_n_08-2025.pdf", "ementa": "Requer pagamento de vale alimenta\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio."}, {"id": "472", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/472/requerimento_n_09-2025.pdf", "ementa": "Requer implanta\u00e7\u00e3o de projetos educacionais, bem como, reativa\u00e7\u00e3o da banda marcial municipal."}, {"id": "473", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/473/requerimento_n_10-2025.pdf", "ementa": "Requer atualiza\u00e7\u00e3o do percentual pago \u00e0 t\u00edtulo de insalubridade aos agentes de sa\u00fade e endemias e fornecimento de computadores."}, {"id": "474", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/474/requerimento_n_11-2025.pdf", "ementa": "Requer ambul\u00e2ncia 24h no Horto Guarani e posto de atendimento m\u00e9dico."}, {"id": "475", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/475/requerimento_n_12-2025.pdf", "ementa": "Requer tubula\u00e7\u00e3o nas principais ruas do Horto Guarani, para escoamento de \u00e1gua."}, {"id": "476", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/476/requerimento_n_14-2025.pdf", "ementa": "Requer cobertura no cemit\u00e9rio, na forma que espec\u00edfica."}, {"id": "477", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/477/requerimento_n_16-2025.pdf", "ementa": "Requer conserto do ar condicionado do vel\u00f3rio municipal."}, {"id": "478", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/478/requerimento_n_17-2025.pdf", "ementa": "Requer reparos nas estradas do Horto Guarani."}, {"id": "479", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/479/requerimento_n_18-2025.pdf", "ementa": "Requer disponibilidade da sala de espera da unidade de sa\u00fade das 12h \u00e0s 13h."}, {"id": "480", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/480/requerimento_no_19-2025.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nas ruas 30 de novembro, Jica e Nagano, Bairro Mombuca."}, {"id": "481", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/481/requerimento_n_20-2025.pdf", "ementa": "Requer aplica\u00e7\u00e3o do reajuste salarial, definido pelo MEC, aos professores e profissionais da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "482", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/482/requerimento_n_22-2025.pdf", "ementa": "Requer que o munic\u00edpio fa\u00e7a parte do CONCEN-SP"}, {"id": "483", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/483/requerimento_n_23-2025.pdf", "ementa": "Requer ao executivo elabora\u00e7\u00e3o de projeto, voltado para os mun\u00edcipes diagnosticados com s\u00edndrome fibromialgica."}, {"id": "484", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/484/requerimento_n_24-2025.pdf", "ementa": "Requer revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a S\u00e3o Pedro."}, {"id": "485", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/485/requerimento_n_25-2025.pdf", "ementa": "Requer cobertura na escola \"Vera L\u00facia Castelhano\"."}, {"id": "486", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/486/requerimento_n_26-2025.pdf", "ementa": "Requer resolu\u00e7\u00e3o do problema enfrentado pelos moradores da rua Jos\u00e9 Eliseo da Silva, em rela\u00e7\u00e3o ao escoamento de \u00e1gua."}, {"id": "487", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/487/requerimento_n_27-2025.pdf", "ementa": "Requer uma TV Smart de 55 polegadas, para a escola \"Andr\u00e9ia Sertori Sandrin\"."}, {"id": "488", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/488/requerimento_n_28-2025.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado na cozinha piloto."}, {"id": "489", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/489/requerimento_n29-2025.pdf", "ementa": "Requer readequa\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios destinados ao transporte de pacientes."}, {"id": "490", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/490/requerimento_n_30-2025.pdf", "ementa": "Requer tubula\u00e7\u00e3o na rua Nagano, sa\u00edda para a Rodovia M\u00e1rio Mazieiro, Bairro Mombuca."}, {"id": "491", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/491/requerimento_n_31-2025.pdf", "ementa": "Requer coloca\u00e7\u00e3o de tela mosquiteiro em volta do refeit\u00f3rio da escola Ant\u00f4nio Gracie, Bairro Mombuca."}, {"id": "492", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/492/requerimento_n_32-2025.pdf", "ementa": "Requerem que o Munic\u00edpio fa\u00e7a parte do PAC - Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento."}, {"id": "493", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/493/requerimento_n_33-2025.pdf", "ementa": "Requer cobertura da quadra esportiva do bairro Mombuca."}, {"id": "494", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/494/requerimento_n_34-2025.pdf", "ementa": "Requer projeto \"Domingo na Pra\u00e7a\"."}, {"id": "495", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/495/requerimento_n_35-2025.pdf", "ementa": "Requer retorno do projeto \"Aroeira\"."}, {"id": "496", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/496/requerimento_n_36-2025.pdf", "ementa": "Requer pintura do piso da quadra poliesportiva do bairro mombuca."}, {"id": "497", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/497/requerimento_n_37-2025.pdf", "ementa": "Requer conserto das tampas de galerias de \u00e1guas pluviais do bairro mombuca."}, {"id": "498", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/498/requerimento_n_38-2025.pdf", "ementa": "Requer projetos no bairro mombuca."}, {"id": "499", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/499/requerimento_n_39-2025.pdf", "ementa": "Requer vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica e disponibiliza\u00e7\u00e3o de veterin\u00e1rio."}, {"id": "500", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/500/requerimento_n_40-2025.pdf", "ementa": "Requer manuten\u00e7\u00e3o/reparo do canteiro central do bairro mombuca."}, {"id": "501", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/501/requerimento_n_41-2025.pdf", "ementa": "Requer reativa\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o do antigo projeto existente na escola Guiomar, em horta comunit\u00e1ria."}, {"id": "502", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer contrata\u00e7\u00e3o de um profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e um nutricionista."}, {"id": "503", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer melhorias na escola \"Guiomar Aparecida Meluzzi de Oliveira\""}, {"id": "504", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/504/requerimento_n_45-2025.pdf", "ementa": "Requer designa\u00e7\u00e3o de zelador para cemit\u00e9rio do bairro mombuca."}, {"id": "505", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de galeria de drenagem na rua Shimane."}, {"id": "506", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/506/requerimento_n_48-2025.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio e \u00e1gua pot\u00e1vel no campo de futebol do bairro mombuca."}, {"id": "507", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/507/requerimento_n_49-2025.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em locais p\u00fablicos na forma que espec\u00edfica."}, {"id": "508", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/508/requerimento_n_50-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre valores gastos na constru\u00e7\u00e3o da creche do bairro mombuca."}, {"id": "509", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre valores na constru\u00e7\u00e3o da creche do bairro nova Guatapar\u00e1."}, {"id": "510", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/510/requerimento_n_52-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre valores gastos na ilumina\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria de acesso \u00e0 cidade."}, {"id": "511", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/511/requerimento_n_54-2025.pdf", "ementa": "Requer melhorias/transforma\u00e7\u00e3o no estacionamento do cemit\u00e9rio do bairro mombuca."}, {"id": "512", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoria dos vereadores C\u00e9sar e Sueli.\r\nRequerem informa\u00e7\u00f5es na forma que especificam."}, {"id": "513", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mazinho Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/513/requerimento_n_56-2025.pdf", "ementa": "Requer pagamento de vale alimenta\u00e7\u00e3o aos estagi\u00e1rios do munic\u00edpio."}, {"id": "514", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoria do vereador Ivonir Borghezan.\r\nRequer sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na entrada do cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "515", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de autoria do vereador Ivonir Borghezan,\r\nRequer pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal em toda a cidade."}, {"id": "516", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/516/requerimento_n_60-2025.pdf", "ementa": "Requerimento de autoria do vereador Ivonir.\r\nRequer reparos/manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "517", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/517/requerimento_n_61-2025.pdf", "ementa": "Requerimento de autoria do vereador Ivonir Borghezan.\r\nRequer pode ou corte de \u00e1rvore localizada ao lado da padaria Dutra, na rua Ueta Thoiti."}, {"id": "518", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/518/requerimento_n_62-2025.pdf", "ementa": "Requerimento de autoria do vereador Ivonir.\r\nRequer instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal nas lombadas recentemente constru\u00eddas."}, {"id": "519", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/519/requerimento_n_63-2025.pdf", "ementa": "Requerimento de autoria dos vereadores C\u00e9sar Bruno e Sueli.\r\nRequerem cria\u00e7\u00e3o de uma sala de AEE - Atendimento Educacional Especializado, na escola Euclides Castelhano."}, {"id": "520", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de autoria dos vereadores C\u00e9sar e Sueli.\r\nRequerem substitui\u00e7\u00e3o da tela de prote\u00e7\u00e3o da quadra esportiva, na escola Andr\u00e9a Sertori Sandrin."}, {"id": "521", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/521/requerimento_n_66-2025.pdf", "ementa": "Requerimento de autoria do vereador Ivonir.\r\nReitera o requerimento n\u00ba 47/2025."}, {"id": "522", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/522/requerimento_n_67-2025.pdf", "ementa": "Requer aquisi\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas de coleta."}, {"id": "523", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/523/requerimento_n_68-2025.pdf", "ementa": "Reitera o requerimento n\u00ba 08/2025."}, {"id": "524", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/524/requerimento_n_69-2025.pdf", "ementa": "Requerimento de autoria dos vereadores C\u00e9sar e Sueli.\r\nRequerem reformas das salas dos professores, escola Andr\u00e9a Sertori Sandrin e Vera L\u00facia Castelhano."}, {"id": "439", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/439/indicacao_no_01-2024.pdf", "ementa": "Indica subsidio \u00e0s fam\u00edlias afetadas pela queimada ocorrida no Horto Florestal Guaran\u00ed."}, {"id": "440", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/440/indicacao_no_02-2023.pdf", "ementa": "Indica projeto de Lei sobre demarca\u00e7\u00e3o de \u00e1rea urbana."}, {"id": "437", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Simone do Paulinho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/437/mocao_no_01.2024..pdf", "ementa": "Retifica a mo\u00e7\u00e3o de aplausos n\u00ba 09.2023, aos profissionais da enfermagem pelo brilhante atendimento."}, {"id": "436", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/436/requerimento_no_01.2024..pdf", "ementa": "Requer melhor conscientiza\u00e7\u00e3o de motoristas que utilizam a estrada da fazenda Ourofino para acesso ao porto de Areia."}, {"id": "441", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/441/requerimento_no_03-2024.pdf", "ementa": "Requer lombadas, na forma que espec\u00edfica."}, {"id": "442", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/442/requerimento_no_04-2024.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre empresas."}, {"id": "438", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/438/requerimento_no_05.2024..pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na pra\u00e7a central."}, {"id": "443", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/443/requerimento_no_06-2024.pdf", "ementa": "Requer Lombada defronte o vel\u00f3rio municipal."}, {"id": "444", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/444/requerimento_no_07-2024.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre abastecimentos dos ve\u00edculos da frota municipal nos exerc\u00edcios de 2023 e 2024."}, {"id": "445", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/445/requerimento_no_08-2024.pdf", "ementa": "Requer placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na esquina da avenida Jacarand\u00e1s e rua Breno Vieira de Aquino Leite."}, {"id": "446", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/446/requerimento_no_09-2024.pdf", "ementa": "Requer sinaliza\u00e7\u00e3o nas proximidades do a\u00e7ude do bairro Mombuca."}, {"id": "447", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/447/requerimento_no_10-2024.pdf", "ementa": "Requer reforma e pintura da quadra poliesportiva, do bairro Mombuca."}, {"id": "448", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer sejam regadas as ruas do bairro mombuca."}, {"id": "449", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/449/requerimento_no_12-2024.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio no campo de futebol do bairro Mombuca."}, {"id": "450", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/450/requerimento_no_14-2024.pdf", "ementa": "Requer que a porta da recep\u00e7\u00e3o do pronto socorro seja aberta antes da coleta de sangue."}, {"id": "451", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/451/requerimento_no_15_-2024.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial, nos termos do artigo 233 e seguintes do Regimento Interno."}, {"id": "452", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/452/requerimento_n_17_-2024.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre pagamento de precat\u00f3rio."}, {"id": "453", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Simone do Paulinho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/453/requerimento_n_18_-2024.pdf", "ementa": "Requer rela\u00e7\u00e3o dos ocupantes de cargos de secret\u00e1rios municipais, adjuntos e diretores de todos os departamentos do munic\u00edpio."}, {"id": "454", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/454/requerimento_n_19_-2024.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a regularidade dos ve\u00edculos do Munic\u00edpio."}, {"id": "455", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/455/requerimento_n_20-2024.pdf", "ementa": "Requer nome e data de todos os funcion\u00e1rios contratados no ano de 2024."}, {"id": "456", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/456/requerimento_no_21-2024.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a Lei Municipal n\u00ba 1.034."}, {"id": "457", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/457/requerimento_no_22-2024.pdf", "ementa": "Requer rela\u00e7\u00e3o com todos os nomes de ruas e avenidas do munic\u00edpio, bem como, coloca\u00e7\u00e3o de placa identificando as ruas e avenidas que n\u00e3o possuem identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "458", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Simone do Paulinho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/458/requerimento_no_23-2024.pdf", "ementa": "Requer o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 981."}, {"id": "459", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/459/requerimento_no_24-2024.pdf", "ementa": "Requer pintura nas lombadas e coloca\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \"PARE\" em todo o munic\u00edpio."}, {"id": "460", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/460/requerimento_no_25-2024.pdf", "ementa": "Requer coloca\u00e7\u00e3o de lombada em todas as ruas asfaltadas do bairro mombuca."}, {"id": "461", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/461/requerimento_no_26-2024.pdf", "ementa": "Requer coloca\u00e7\u00e3o de placa \"proibido retornar\" na primeira esquina da avenida Jacarand\u00e1s."}, {"id": "462", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/462/requerimento_no_27-2024.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias para limpeza na rua Jos\u00e9 Elisio da Silva (\u00faltimo quarteir\u00e3o)."}, {"id": "463", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/463/requerimento_no_28-2024.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre provid\u00eancias quanto ao boletim de ocorr\u00eancia IL4485-1/2024."}, {"id": "464", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/464/requerimento_no_29-2024.pdf", "ementa": "Requer funcionamento 24h do posto de sa\u00fade do bairro mombuca."}, {"id": "435", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/435/indicacao_no_02.2023..pdf", "ementa": "Indica a isen\u00e7\u00e3o de pagamento de alvar\u00e1s de funcionamento por parte das empresas na \u00e9poca da pandemia."}, {"id": "434", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/434/mocao_no_04.2023..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 aluna Alice Vieira de Souza."}, {"id": "421", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos."}, {"id": "432", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/432/mocao_07.2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao projeto de Lei n\u00ba 578/2023, de autoria da Deputada Fabiana Bolsonaro."}, {"id": "433", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/433/mocao_no_09.2023..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0s profissionais da enfermagem pelo brilhante atendimento."}, {"id": "393", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/393/projeto_de_decreto_legislativo_no_05.2023..pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidadania guataparaense ao senhor Dr. Ricardo Turra."}, {"id": "398", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/398/projeto_de_decreto_06.2023_-_concede_titulo_de_cidadao_ao_senhor_paulo_jose_mahias..pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidadania guataparaense ao senhor Paulo Jos\u00e9 Mathias."}, {"id": "399", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/399/projeto_de_decreto_no_07.2023_-_concede_titulo_de_cidadao_ao_senhor_paulo_siena..pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidadania guataparaense ao cabo Paulo Henrique Siena."}, {"id": "419", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/419/projeto_de_lei_no_12.2023__suplementacao.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre \u00e0 abertura de cr\u00e9ditos especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "422", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "385", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/385/requerimento_01.2023.pdf", "ementa": "Convoca \u00e0 Secret\u00e1ria da Sa\u00fade, senhora Jovelina de Souza, Munic\u00edpio de Guatapar\u00e1."}, {"id": "386", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/386/requerimento_no_02.2023..pdf", "ementa": "Convida Respons\u00e1vel pela empresa Mar\u00e9, Munic\u00edpio de Guatapar\u00e1-SP."}, {"id": "387", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Simone do Paulinho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/387/requerimento_no_03.2023..pdf", "ementa": "Convida(o) Respons\u00e1vel pelo Projeto \"Guatapar\u00e1 Minha Casa\", Munic\u00edpio de Guatapar\u00e1-SP."}, {"id": "388", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/388/requerimento_no_04.2023..pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre falta de cardiologista na unidade de sa\u00fade."}, {"id": "389", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/389/requerimento_no_05.2023..pdf", "ementa": "Requer Limpeza do p\u00e1tio da antiga delegacia civil."}, {"id": "390", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/390/requerimento_no_06.2023..pdf", "ementa": "Requer lombada da Rua Herm\u00ednio F\u00e9lix Bonfim."}, {"id": "391", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/391/requerimento_no_07.2023..pdf", "ementa": "Requerem reforma do banheiro do centro de eventos, Guatapar\u00e1-SP."}, {"id": "392", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/392/requerimento_no_08.2023..pdf", "ementa": "Requerem informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento prestado pelo SAMU."}, {"id": "394", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/394/requerimento_no_09.2023.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de lombadas nas ruas Alberto Cervi e Valdemar Stoque."}, {"id": "395", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/395/requerimento_no_10.2023..pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado na creche \"Dona Anna S. de Azevedo\"."}, {"id": "396", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/396/requerimento_no_11.2023..pdf", "ementa": "\"Requerem transporte para alunos que ir\u00e3o cursar faculdade na cidade de Mat\u00e3o\"."}, {"id": "397", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/397/requerimento_no_12.2023..pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado na escola \"Ant\u00f4nio Gracie\"."}, {"id": "400", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/400/requerimento_no_13.2023.pdf", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es sobre constru\u00e7\u00e3o do Po\u00e7o Artesiano."}, {"id": "401", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/401/requerimento_no_14.2023.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de lombadas nas ruas Miguel Cortez e Augusto Carrile."}, {"id": "402", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/402/requerimento_no_15.2023.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos cavalos espalhados pelas ruas do Munic\u00edpio."}, {"id": "403", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/403/requerimento_no_16.2023.pdf", "ementa": "Requer melhorias na fachada da entrada da cidade."}, {"id": "404", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/404/requerimento_no_17.2023.pdf", "ementa": "Requerem constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus em frente \u00e0 cooperativa, bairro Mombuca, Guatapar\u00e1-SP."}, {"id": "405", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Simone do Paulinho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/405/requerimento_no_18.2023.pdf", "ementa": "Requerem informa\u00e7\u00f5es sobre n\u00e3o atendimento de funcion\u00e1rios das granjas do bairro Mombuca, pela unidade b\u00e1sica de sa\u00fade de Guatapar\u00e1."}, {"id": "406", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/406/requerimento_no_19.2023.pdf", "ementa": "Requerem implanta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei - REURB."}, {"id": "407", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/407/requerimento_no_20.2023.pdf", "ementa": "Requerem que seja \u00e0 pol\u00edcia civil inclu\u00edda na atividade delegada."}, {"id": "408", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/408/requerimento_no_21.2023.pdf", "ementa": "Requerer adequa\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais da sa\u00fade, enfermeiro, t\u00e9cnico de enfermagem e auxiliar."}, {"id": "409", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gel\u00e9i\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/409/requerimenrto_no_22.2023.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "410", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/410/requerimento_no_23.2023.pdf", "ementa": "Requer revitaliza\u00e7\u00e3o do local conhecido como \"Bica da Mombuca\", onde ocorrem os carregamentos de caminh\u00f5es pipa."}, {"id": "411", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/411/requerimento_no_24.2023.pdf", "ementa": "Requerem coloca\u00e7\u00e3o de placas, identificando \u00e0s ruas do Munic\u00edpio."}, {"id": "412", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/412/requerimento_no_25.2023.pdf", "ementa": "Requerem o conserto da m\u00e1quina niveladora \"Patrol\"."}, {"id": "413", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/413/requerimento_no_26.2023.pdf", "ementa": "Requerem dedetiza\u00e7\u00e3o para exterm\u00ednio de escorpi\u00f5es."}, {"id": "414", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/414/requerimento_no_27.2023.pdf", "ementa": "Requerem controle quanto \u00e0 infesta\u00e7\u00e3o de ratos/ratazanas."}, {"id": "415", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/415/requerimento_no_28.2023.pdf", "ementa": "Requerem informa\u00e7\u00f5es e celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios para inclus\u00e3o de projetos de idosos."}, {"id": "416", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Simone do Paulinho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/416/requerimento_no_29.2023.pdf", "ementa": "Requerem reforma e troca de m\u00f3veis da cozinha UBS, Guatapar\u00e1."}, {"id": "417", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nardinho do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/417/requerimento_no_30.2023.pdf", "ementa": "Requerem reparos na Rodovia M\u00e1rio Mazieiro, Bairro Mombuca."}, {"id": "418", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/418/requerimento_no_31.2023.pdf", "ementa": "Requerem transporte em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para alunos da APAE."}, {"id": "423", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/423/requerimento_no_32.2023..pdf", "ementa": "Requer sinaliza\u00e7\u00e3o na rodovia M\u00e1rio Mazieiro."}, {"id": "424", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/424/requerimento_no_33.2023..pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre ve\u00edculo pertencente \u00e0 municipalidade."}, {"id": "420", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/420/requerimento_no_34.2023..pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento n\u00ba 12.2023."}, {"id": "425", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/425/requerimento_no_35.2023..pdf", "ementa": "Requerem que a verba advinda da Uni\u00e3o, projeto de Lei n\u00ba 17/2023, seja tamb\u00e9m destinada aos artistas locais."}, {"id": "426", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/426/requerimento_no_36.2023..pdf", "ementa": "Requerem lombadas nas ruas do bairro Mombuca."}, {"id": "427", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/427/requerimento_no_37.2023..pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias para escoamento de \u00e1gua, na rua Jos\u00e9 El\u00edseo da Silva (\u00faltimo quarteir\u00e3o)."}, {"id": "428", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/428/requerimento_no_38.2023..pdf", "ementa": "Requer pagamento de ticket alimenta\u00e7\u00e3o aos conselheiros tutelares."}, {"id": "429", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gel\u00e9i\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/429/requerimento_no_39.2023..pdf", "ementa": "Requer inclus\u00e3o de Mun\u00edcipe em programa de assist\u00eancia a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel."}, {"id": "430", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/430/requerimento_no_40.2023..pdf", "ementa": "Requer bebedouro nas escolas do bairro mombuca."}, {"id": "431", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Simone do Paulinho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/431/requerimento_no_41.2023..pdf", "ementa": "Requerem provid\u00eancias quanto ao atendimento m\u00e9dico na unidade b\u00e1sica."}, {"id": "368", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Simone do Paulinho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/368/indicacao_n_01.2022..pdf", "ementa": "Indica Projeto de Lei, que vise ajuda para tratamento fora do munic\u00edpio, na forma que espec\u00edfica."}, {"id": "382", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/382/indicacao_n_03.2022..pdf", "ementa": "Regulariza\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis."}, {"id": "383", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/383/indicacao_n_04.2022..pdf", "ementa": "Indica transporte para alunos da educa\u00e7\u00e3o especial no ano letivo de 2023."}, {"id": "362", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gel\u00e9i\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/362/mocao_01..pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Deputado Federal Alexandre Padilha\""}, {"id": "363", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nardinho do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/363/mocao_02..pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Deputado Federal Ricardo Silva e Deputado Estadual Rafael Silva\"."}, {"id": "371", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/371/mocao_03.2022_simone_parabeniza_policiais.docx", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos Policiais Militares\""}, {"id": "376", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/376/mocao_n_04.2022..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Projeto Jovem Aprendiz."}, {"id": "354", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/354/requerimento_01.2022..pdf", "ementa": "Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que este providencie sinaliza\u00e7\u00e3o adequada junto \u00e0 Avenida 04, Bairro Residencial Stella."}, {"id": "355", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/355/requerimento_02.2022..pdf", "ementa": "Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que este verifique a possibilidade de denominar o nome da rua sete, bairro Mombuca para Avenida Sete."}, {"id": "356", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/356/requerimento_03.2022..pdf", "ementa": "Requerem Van escolar nos bairros Ad\u00e9lia Jardim, Jardim Alvorada e Residencial Stella, Munic\u00edpio de Guatapar\u00e1 - SP."}, {"id": "357", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/357/requerimento_04.2022..pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento n\u00b0 02/2021, que requer posto para recebimento de tributos e contas de energia no Bairro Mombuca, Guatapar\u00e1-SP."}, {"id": "358", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/358/requerimento_05.2022..pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento n\u00b0 08/2021, que requer lombadas nas ruas que espec\u00edfica do Bairro Mombuca."}, {"id": "359", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/359/requerimento_06.2022..pdf", "ementa": "\"Requer lombada na Rua dos Yp\u00eas, Munic\u00edpio de Guatapar\u00e1 - SP\"."}, {"id": "360", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/360/requerimento_07.2022..pdf", "ementa": "\"Requer mais ilumina\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a e quadra esportiva do Bairro Ad\u00e9lia Jardim\"."}, {"id": "361", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/361/requerimento_08.2022..pdf", "ementa": "\"Requer reajuste do piso salarial dos T\u00e9cnicos de Radiologia da Municipalidade de Guatapar\u00e1\"."}, {"id": "364", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/364/requerimento_09.2022..pdf", "ementa": "\"Requer ilumina\u00e7\u00e3o nas ruas que especifica\"."}, {"id": "365", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/365/requerimento_10.2022..pdf", "ementa": "\"Requer realiza\u00e7\u00e3o de reparos/recapeamento na Rua Alberto Cervi\"."}, {"id": "366", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/366/requerimento_11.2022..pdf", "ementa": "Requer lombadas nas ruas do bairro Ad\u00e9lia Jardim."}, {"id": "367", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/367/requerimento_12.2022..pdf", "ementa": "Requer contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico pediatra."}, {"id": "369", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/369/requerimento_13.2022..pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a Lei n\u00b0 962, de 08 de janeiro de 2021."}, {"id": "370", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/370/requerimento_14.2022..pdf", "ementa": "Requerem dedetiza\u00e7\u00e3o em todos os bueiros da cidade."}, {"id": "372", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Simone do Paulinho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/372/requerimento_15.2022_simone_e_nega_requerem_lixeira_no_bairro_mombuca.docx", "ementa": "REQUEREM LIXEIRA NO BAIRRO MOMBUCA, RUA DAS \u201cLICHIAS\u201d, PR\u00d3XIMO AOS RANCHOS."}, {"id": "373", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Simone do Paulinho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/373/requerimento_18.2022..pdf", "ementa": "\"Requerem constru\u00e7\u00e3o de quiosque em frente \u00e0 pra\u00e7a central do munic\u00edpio\"."}, {"id": "374", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Simone do Paulinho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/374/requerimento_21.2022..pdf", "ementa": "\" Requer informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias no pronto atendimento, na forma que espec\u00edfica\"."}, {"id": "375", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/375/requerimento_22.2022..pdf", "ementa": "\"Requer placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na forma que espec\u00edfica\"."}, {"id": "377", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/377/requerimento_27.2022..pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento n\u00ba 37/2021, que requer ilumina\u00e7\u00e3o em determinadas ruas do bairro mombuca."}, {"id": "378", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/378/requerimento_28.2022..pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento n\u00ba 08/2021, que requer lombadas nas ruas do bairro Mombuca."}, {"id": "379", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/379/requerimento_29.2022..pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de quadra v\u00f4lei de areia e futebol de areia, bairro mombuca."}, {"id": "380", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/380/requerimento_30.2022..pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de galeria de \u00e1guas pluviais  na Avenida 12 de Janeiro, no bairro Mombuca."}, {"id": "381", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Simone do Paulinho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/381/requerimento_31.2022..pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia na instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na empresa de fertilizantes MAR\u00c9."}, {"id": "384", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/384/requerimento_no_32.2022.pdf", "ementa": "Requer tombamento do antigo galp\u00e3o FEPASA, Munic\u00edpio de Guatapar\u00e1-SP."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "0", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/lei_complementar_n185.pdf", "ementa": "Prorroga o plano de demiss\u00e3o Voluntaria ( PDV ) e d\u00e1 outras Providencias."}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a dos ip\u00eas  o sistema de lazer localizado no loteamento ad\u00e9lia jardin"}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de creditos e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "Convenio com a caixa economia federal"}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "institui o munic\u00edpio a taxa de coleta de lixo"}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/276/projeto_de_lei_sobre_a_criacao_de_empregos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de empregos"}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/277/projeto_de_lei_30.pdf", "ementa": "Reabertura de cr\u00e9ditos extraordinario do execercio de 2020"}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/278/dispoe_creditos_e_da_outras_providsencias__42_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre creditos e da outras providencias"}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/279/projeto_42.pdf", "ementa": "Cria zona de expans\u00e3o urbana"}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/280/projeto_43.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos suplementares especiais e da outras providencias"}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/281/projeto_46_abono_as_profissionais_da_saude.pdf", "ementa": "abono aos profissionais da sa\u00fade em frente ao enfrentamento ao covid-19"}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/projeto_de_lei_01.pdf", "ementa": "Prorroga o plano de demiss\u00e3o Voluntaria ( PDV ) E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/285/lei_complementar_n186.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de junta administrativa de recursos de infra\u00e7\u00f5es - jari- e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/286/lei_complementar_n187.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de empregos de provimento permanente e da organiza\u00e7\u00e3o da procuradoria, nos termos do artigo 98 da constitui\u00e7\u00e3o do estado de s\u00e3o Paulo e artigos 44 ,iv, e 48 e seus incisos da lei organiza do munic\u00edpio de Guatapar\u00e1 e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/lei_complementar_n188.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do abono fundeb aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede municipal de ensino , da forma que especifica."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/lei_complementar_n189.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a conceder abono extraordin\u00e1rio aos profissionais da sa\u00fade em raz\u00e3o ao enfrentamento direto e frontal ao coronavirus- covid 19 no munic\u00edpio de Guatapar\u00e1"}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/270/projeto_de_lei_19.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ESPECIAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/283/projeto_de_lei_44.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos e da outras providencias"}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka, Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/req_01.pdf", "ementa": "\"Requer 04 bra\u00e7os de luz na Rua Jica, no bairro Mombuca.\""}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/requerimento_02-2021_eureka..pdf", "ementa": "Requer Posto para recebimento de tributos e contas de energia no bairro mombuca."}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/291/requerimento_03-2021_eureka..pdf", "ementa": "Requer Demarca\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus nas ruas do bairro mombuca"}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/292/requerimento_04-2021_eureka..pdf", "ementa": "Requer Substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/293/requerimento_05-2021_eureka..pdf", "ementa": "Requer Altera\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio de coleta de exames no bairro Mombuca."}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/requerimento_06-2021_nega.pdf", "ementa": "Requer Vistorias e Provid\u00eancias no abastecimento de agua na rua Herm\u00ednio feliz Bonfim ( p\u00e1tio da Fepasa )"}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/requerimento_07-2021_nega.pdf", "ementa": "Requer reparos/ manuten\u00e7\u00e3o da rua Herm\u00ednio F\u00e9lix Bonfim."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/296/requerimento_08-2021_eureka.pdf", "ementa": "Requer lombadas nas ruas que especifica"}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/requerimento_09-2021_eureka.pdf", "ementa": "Requer cobertura da quadra de esportes do bairro Mombuca."}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/298/requerimento_10-2021_eureka.pdf", "ementa": "Requer cess\u00e3o de sinal de internet gratuito \u00e1 popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/requerimento_11-2021_eureka.pdf", "ementa": "Requer Ve\u00edculo para utiliza\u00e7\u00e3o especifica no setor de \u00c1gua e esgoto SAEG."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/requerimento_12-2021_joel.pdf", "ementa": "REQUER PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS RUAS SIBIPIRUNAS , BRENO VIERA DE AQUINO DE LEITE E OLEANDROS."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/requerimento_13-2021_joel.pdf", "ementa": "Requer ilumina\u00e7\u00e3o no ponto de \u00f4nibus do bairro nossa senhora aparecida."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/requerimento_14-2021_joel.pdf", "ementa": "Requer c\u00e2meras de monitoramento no Centro esportivo e setor de obras."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Simone do Paulinho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/requerimento_15-2021_simone.pdf", "ementa": "Requer aquisi\u00e7\u00e3o de Respiradores para a unidade de sa\u00fade ."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/requerimento_16-2021_joel.pdf", "ementa": "Requer Programa de conscientiza\u00e7\u00e3o e limpeza , retirada de Entulhos, etc, das cal\u00e7adas da cidade."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/requerimento_17-2021_joel_nega_simone..pdf", "ementa": "Requer Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos hospitalares , na forma que especifica."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Simone do Paulinho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/requerimento_18-2021_joel_nega_simone..pdf", "ementa": "Requer faixa de pedestres na Rua Euta Thoiti , no cruzamento com a rua Jos\u00e9 linares neto."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/requerimento_18-2021_joel_nega_simone..pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de lombadas nas ruas vereador Carlos Roberto da Silva e Jos\u00e9 aparecido Martins da cruz ."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/requerimento_20-2021_nega..pdf", "ementa": "Requer volta de \u00f4nibus aos s\u00e1bados"}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/309/requerimento_21-2021_eureka.pdf", "ementa": "Requer pinturas de motores da pra\u00e7a do bairro mombuca."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/requerimento_22-2021_eureka.pdf", "ementa": "Requer inclus\u00e3o de mais um hor\u00e1rio de \u00f4nibus para transporte dos moradores do bairro Mombuca."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/requerimento_23-2021_simone_nega_joel_e_peru..pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es na forma que especifica"}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/requerimento_24-2021_selminho..pdf", "ementa": "Requer Cal\u00e7amento de paralelep\u00edpedo no condom\u00ednio dos pescadores"}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/requerimento_25-2021_eureka..pdf", "ementa": "Requer Especialidades m\u00e9dicas no pronto socorro do bairro mombuca."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/requerimento_26-2021_selminho..pdf", "ementa": "Requer estacionamento defronte o cemit\u00e9rio municipal ."}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/requerimento_27-2021_selminho..pdf", "ementa": "Requer Expans\u00e3o da \u00e1rea e instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel no cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/316/requerimento_28-2021_eureka.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no cemit\u00e9rio do bairro mombuca."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/requerimento_29-2021_simone_nega_e_peru_..pdf", "ementa": "Requer pagamento de adicional de insalubridade em grau aos profissionais da sa\u00fade"}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/requerimento_30-2021_eureka__..pdf", "ementa": "Requer nivela\u00e7\u00e3o dos PV\u00b4S ( po\u00e7os de visita ) na Rua Euta Thoiti."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/319/requerimento_31-2021_eureka__..pdf", "ementa": "Requer placas de identifica\u00e7\u00e3o de nomes de logradouros do bairro mombuca."}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/requerimento_32-2021_nega.pdf", "ementa": "Requer estudos para diminui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria dos auxiliares de odontologia."}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/321/requerimento_33-2021_eureka.pdf", "ementa": "Requer melhorias no acostamento , bem como na sinaliza\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria , na rodovia Mario maziero"}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Simone do Paulinho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/requerimento_34-2021_simone.pdf", "ementa": "Requer limpeza do a\u00e7ude do bairro mombuca."}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/323/requerimento_35-2021_simone_joel._peru_e_nega.pdf", "ementa": "requer a concess\u00e3o de ticket alimenta\u00e7\u00e3o aos membros do conselho tutelar ."}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Simone do Paulinho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/324/requerimento_36-2021_simone..pdf", "ementa": "Requer a pintura na parede da crece municipal ."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/requerimento_37-2021_eureka..pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de dois bra\u00e7os de luz nos postes instalados recentemente , na rua nagano."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/326/requerimento_38-2021_nega_e_simone..pdf", "ementa": "Requer medidas necess\u00e1rias para a divulga\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de planos que visem combate e preven\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia contra a mulher"}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/327/requerimento_39-2021_eureka.pdf", "ementa": "Requer troca de piso na escola Guiomar AP. Meluzzi de Oliveira."}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/328/requerimento_40-2021_simone_e_nega..pdf", "ementa": "Requer que seja viabilizada a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Regina Ferreira de Souza"}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nardinho do Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/requerimento_41-2021_nardinho_e_geleiao..pdf", "ementa": "Requer recapeamento na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos locais que especifica"}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/requerimento_42-2021_eureka..pdf", "ementa": "Requer pintura das lombadas na rodovia M\u00e1rio maziero , no per\u00edmetro urbano do bairro mombuca , bem como melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gel\u00e9i\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/requerimento_43-2021_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "Requer Estudos sobre a possibilidade de ajuda de pagamento de aluguel residencial ."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/requerimento_44-2021_joel__simone__nega_e_peru..pdf", "ementa": "Requer pagamento de refei\u00e7\u00e3o a motoristas que estiverem a servi\u00e7o do munic\u00edpio a noite."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/requerimento_45-2021_joel__simone__nega_e_peru..pdf", "ementa": "requer atendimento priorit\u00e1rio a idosos no prono socorro"}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Simone do Paulinho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/334/requerimento_46-2021_joel__simone__nega_e_peru..pdf", "ementa": "Requer adapta\u00e7\u00e3o para captar agua no rio mogi , para ser utilizada no combate a inc\u00eandios e outras finalidades"}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/335/requerimento_47-2021_eureka.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de agua pot\u00e1vel a rede de esgoto nas barracas existentes na pra\u00e7a s\u00e3o Pedro."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/requerimento_48-2021_nega_simone__joel_e_peru..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos policias militares , na forma que especifica ."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Simone do Paulinho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/requerimento_49-2021_simone..pdf", "ementa": "Requer placas com a denomina\u00e7\u00e3o das ruas do bairro residencial stella."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/requerimento_50.2021_nega_convenio_com_apae_de_rincao.docx", "ementa": "Requer celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a APAE do munic\u00edpio de rinc\u00e3o /sp."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/requerimento_51-2021_nega.pdf", "ementa": "Requer campo de futebol"}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/requerimento_52-2021_eureka.pdf", "ementa": "requer instala\u00e7\u00e3o de unidade do poupa tempo em guatapar\u00e1"}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/requerimento_53-2021_joel__nega_simone_e_peru..pdf", "ementa": "requer tratamento odontol\u00f3gico e oftalmol\u00f3gico para alunos"}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "requer instala\u00e7\u00e3o de exaustor na escola Euclides castelo , na forma que especifica ."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/requerimento_55-2021_joel__nega_simone_e_peru..pdf", "ementa": "requer nutrologo para atendimento na unidade de sa\u00fade do munic\u00edpio"}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/requerimento_56-2021_chicao..pdf", "ementa": "requer estudos para libera\u00e7\u00e3o de acesso a marginal localizada na sp 255"}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/requerimento_57-2021_selminho..pdf", "ementa": "requer banco de povo"}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/requerimento_58-2021_nega__joel_peru_e_simone..pdf", "ementa": "requer novo horario de trasporte da empresa crisptur"}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/requerimento_59-2021_eureka..pdf", "ementa": "Requer volta do itiner\u00e1rio da linha guatapar\u00e1 a pradopolis"}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/requerimento_60-2021_eureka..pdf", "ementa": "requer que o \u00f4nibus da crisptur adentre no bairro mombuca"}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/requerimento_61-2021_peru..pdf", "ementa": "Contratura o senhor Ronaldo antonio de Oliveira"}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/requerimento_62-2021_peru_e_nega..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apluasos aos senhores CB.plez e SD. siena."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/requerimento_63-2021_eureka..pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de palco de eventos no bairro mombuca"}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/requerimento_64-2021_eureka..pdf", "ementa": "requer constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio na quadra da mombuca"}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/353/requerimento_65-2021_eureka..pdf", "ementa": "Requer seja oficiado ao senhor prefeito municipal para que este solicite das empresas de telefonia com torres no munic\u00edpio , a instala\u00e7\u00e3o de luz-piloto , que tem a fun\u00e7\u00e3o de evitar acidentes com ve\u00edculos a\u00e9reos"}, {"id": "271", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "institui o programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal ( refis 2020 ) do munic\u00edpio de Guatapar\u00e1 e da outras providencias"}, {"id": "185", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/185/projeto_de_lei_complementar_01.2019..pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2019. Aprecia\u00e7\u00e3o e pretendida aprova\u00e7\u00e3o\r\nCria\u00e7\u00e3o de Cargos efetivos no quadro de provimento, previsto no anexo VI da Lei complementar n\u00ba 37/2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "186", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/186/projeto_de_lei_complementar_n_03_2019..pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0 03/2019.\r\nCria exclusivamente refer\u00eancias salariais para os empregos p\u00fablicos de agente comunit\u00e1rio da sa\u00fade , t\u00e9cnico de enfermagem I, m\u00e9dico da fam\u00edlia, enfermeiro, t\u00e9cnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem do quadro de pessoal permanente do Munic\u00edpio, na forma que especifica."}, {"id": "184", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/184/projeto_de_lei_12.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE GUATAPAR\u00c1, ESTABELECE INCENTIVOS \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE IND\u00daSTRIAS, INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL(PDI), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "187", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/187/requerimento_01.2019.pdf", "ementa": "REQUER POSTO PARA PAGAMENTO NO BAIRRO MOMBUCA."}, {"id": "188", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/188/requerimento_2.2019.pdf", "ementa": "REQUER SEGURAN\u00c7A PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "215", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/215/requerimento_01.2019.pdf", "ementa": "REQUER ASSESSORIA JUR\u00edDlCA AOS MORADORES DO BAIRRO JD. MARIA LUIZA."}, {"id": "208", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/208/requerimento_04.2019.pdf", "ementa": "REQUER CRIA\u00c7\u00c3O DE DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "202", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Jiro", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/202/requerimento_05.2019.pdf", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0S QUEDAS CONSTANTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, NO BAIRRO MOMBUCA."}, {"id": "189", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/189/requerimento_06.2019.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO MOMBUCA."}, {"id": "190", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VETERIN\u00c1RIO."}, {"id": "191", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/191/requerimento_08.2019.pdf", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 45/2018."}, {"id": "201", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo PC", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/201/requerimento_09.2019.pdf", "ementa": "REQUER AGILIZA\u00c7\u00c3O NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS SALAS DE AULA NA CRECHE MUNICIPAL."}, {"id": "214", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/214/requerimento_10.2019.pdf", "ementa": "REQUER TOMBAMENTO DE BENS IM\u00d3VEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "192", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/192/requerimento_12.2019.pdf", "ementa": "REQUER NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, PARA VISTORIA T\u00c9CNICA E PROVID\u00caNCIAS NA PONTE DO RIO MOGI GUA\u00c7U."}, {"id": "206", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Policia", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/206/requerimento_14.2019.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECEBIMENTO DE ADICIONAL DE 25% POR SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISP\u00d5E A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 37/2005."}, {"id": "216", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/216/requerimento_15.2019.pdf", "ementa": "REQUER COLOCA\u00c7\u00c3O DE 3 \u00d4NIBUS GRATUITO PARA OS MUN\u00cdCIPES DE GUATAPAR\u00c1, QUE TRABALHAM NA CIDADE DE RIBEIR\u00c3O PRETO."}, {"id": "217", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/217/requerimento_16.2019.pdf", "ementa": "REQUER COLOCA\u00c7\u00c3O DE MOTORISTA NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DE GUATAPAR\u00c1-SP."}, {"id": "218", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/218/requerimento_17.2019.pdf", "ementa": "REQUER CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA MOTORISTAS, T\u00c9CNICO EM RADIOLOGIA E ABERTURA DE CONCURSO PARA TAIS VAGAS."}, {"id": "219", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/219/requerimento_18.2019.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE MUNICIPAL , BAIRRO NOVA GUATAPAR\u00c1."}, {"id": "226", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/226/requerimento_19.2019.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ENTREGA DAS CASAS DO BAIRRO AD\u00c9LIA JARDIM."}, {"id": "221", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/221/requerimento_20.2019.pdf", "ementa": "REQUER PULVERIZA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE GUATAPAR\u00c1 E BAIRROS VIZINHOS NO COMBATE A DENGUE."}, {"id": "209", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/209/requerimento_21.2019.pdf", "ementa": "REQUER CRIA\u00c7\u00c3O DE QUIOSQUE NA PRA\u00c7A CENTRAL DE GUATAPAR\u00c1-SP."}, {"id": "203", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Jiro", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/203/requerimento_22.2019.pdf", "ementa": "REQUER LIMPEZA DE TERRENO PR\u00d3XIMO \u00c0S \u00c1REAS DE LAZERES DO BAIRRO MOMBUCA, GUATAPAR\u00c1-SP."}, {"id": "204", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Jiro", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/204/requerimento_23.2019.pdf", "ementa": "REQUER IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA CAMINHADAS E EXERC\u00cdCIOS NO BAIRRO MOMBUCA, GUATAPAR\u00c1-SP."}, {"id": "193", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/193/requerimento_24.2019.pdf", "ementa": "REQUER MELHORIAS NO APARELHO DE RAIO-X DA UBS - DR. \"ORESTES MOURA PINTO', GUATAPAR\u00c1-SP."}, {"id": "194", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/194/requerimento_25.2019.pdf", "ementa": "REQUER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE AJUDANTE DE SERVI\u00c7OS GERAIS JUNTO AO MOTORISTA QUE TRANSPORTA MERENDA ESCOLAR DE GUATAPAR\u00c1-SP."}, {"id": "195", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/195/requerimento_26.2019.pdf", "ementa": "REQUER CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS M\u00c9DICOS GINECOLOGISTAS."}, {"id": "210", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERA NO CENTRO ESPORTIVO \"AYRTON SENNA\" DE GUATAPAR\u00c1-SP."}, {"id": "211", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 20.2019"}, {"id": "212", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/212/requerimento_30.2019.pdf", "ementa": "REQUER FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA EM TERRENOS BALDIOS E RESID\u00caNCIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUATAPAR\u00c1-SP."}, {"id": "196", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/196/requerimento_31.2019.pdf", "ementa": "REQUER COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO LOTEAMENTO S\u00cdTIO S\u00c3O VALENTIM."}, {"id": "205", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mazinho Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/205/requerimento_32.2019.pdf", "ementa": "REQUER ABERTURA DA CRECHE EM DIAS DE PONTO FACULTATIVO, PARA ATENDER APENAS FILHOS DE M\u00c3ES QUE COMPROVADAMENTE TRABALHAM."}, {"id": "197", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/197/requerimento_34.2019.pdf", "ementa": "REQUER QUE O \u00d4NIBUS R\u00c1PIDO D'OESTE ADENTRE BAIRRO MOMBUCA E REALIZE PERCURSO."}, {"id": "198", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/198/requerimento_35.2019.pdf", "ementa": "REQUER COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA NAS FAIXAS DA RODOVIA M\u00c1RIO MAZIEIRO."}, {"id": "207", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Policia", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/207/requerimento_38.2019.pdf", "ementa": "REQUER CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS COM APAE DE CIDADES VIZINHAS."}, {"id": "199", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/199/requerimento_39.2019.pdf", "ementa": "REQUER ABERTURA DE BUEIRO COM GALERIA PARA ESCOAMENTO DA \u00c1GUA, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "200", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/200/requerimento_40.2019.pdf", "ementa": "REQUER VE\u00cdCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO HORTO GUARANI."}, {"id": "213", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/213/requerimento_41.2019.pdf", "ementa": "REQUER POSSIBILIDADE DE ADES\u00c3O AO PROGRAMA INSTITUTO PELA EMPRESA AGENDE- AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MONTE ALTO E REGI\u00c3O."}, {"id": "222", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/222/requerimento_42.2019.pdf", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 16.2019"}, {"id": "223", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/223/requerimento_43.2019.pdf", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 56.2017"}, {"id": "224", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/224/requerimento_44.2019.pdf", "ementa": "REQUER COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS RUAS REINALDO GARCIA E ANT\u00d4NIO BRAGANTIN, GUATAPAR\u00c1-SP."}, {"id": "225", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/225/requerimento_45.2019.pdf", "ementa": "REQUER COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE LUZ NOS POSTES DA RODOVIA M\u00c1RIO MAZIEIRO, GUATAPAR\u00c1."}, {"id": "227", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/227/requerimento_46.2019.pdf", "ementa": "Requer cumprimento e pagamento do pr\u00eamio Assiduidade aos Funcion\u00e1rios."}, {"id": "228", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/228/requerimento_47.2019.pdf", "ementa": "Requer que seja destinado uso de barrac\u00e3o locado para gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda."}, {"id": "229", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Jiro", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/229/requerimento_48.2019.pdf", "ementa": "Requer melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da quadra da mombuca."}, {"id": "230", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Policia", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/230/requerimento_49.2019.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre gastos com cestas b\u00e1sicas."}, {"id": "232", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/232/requerimento_50.2019.pdf", "ementa": "Requer incentivo a projetos de dan\u00e7a e karat\u00ea."}, {"id": "231", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Policia", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/231/requerimento_51.2019.pdf", "ementa": "Reitera o requerimento n\u00ba 49/2019, que disp\u00f5e sobre informa\u00e7\u00f5es de gastos com cestas b\u00e1sicas."}, {"id": "233", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Policia", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/233/requerimento_52.2019.pdf", "ementa": "Requer Substitui\u00e7\u00e3o do \u00d4nibus da Sa\u00fade ."}, {"id": "234", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/234/requerimento_53.2019.pdf", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o da tela de cobertura da estufa do projeto semeando o futuro e compra de produtos para continuidade das atividades."}, {"id": "235", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/235/requerimento_54.2019.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o referente \u00e0 d\u00edvida ativa dos maiores devedores do munic\u00edpio."}, {"id": "239", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/239/requerimento_56.2019.pdf", "ementa": "Reitera o requerimento n\u00ba 39/2019.\r\nRequer constru\u00e7\u00f5es de galerias para o escoamento de \u00e1guas das pluviais."}, {"id": "241", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/241/requerimento_57.2019.pdf", "ementa": "Requer coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de luz na rua Jundia\u00ed, Guatapar\u00e1-SP."}, {"id": "242", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/242/requerimento_58.2019.pdf", "ementa": "Requer continuidade na execu\u00e7\u00e3o das obras de guias e sarjetas, no condom\u00ednio dos pescadores."}, {"id": "236", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/236/requerimento_59.2019.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancia referente ao FGTS dos servidores Municipais em atraso."}, {"id": "244", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/244/requerimento_60.2019.pdf", "ementa": "Requer o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o aos motoristas que transportam alunos \u00e1s cidades vizinhas."}, {"id": "245", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/245/requerimento_61.2019.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento nas ruas da cidade."}, {"id": "238", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Jiro", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/238/requerimento_62.2019.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de casas populares aos moradores do bairro Mombuca, Guatapar\u00e1-SP."}, {"id": "237", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Jiro", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/237/requerimento_63.2019.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de lousas digitais nas escolas do Munic\u00edpio de Guatapar\u00e1."}, {"id": "251", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mazinho Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/251/requerimento_69.2019.pdf", "ementa": "Requer coloca\u00e7\u00e3o de placa de \"Pare\" e Faixa de Pedestre."}, {"id": "247", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/247/requerimento_70.2019.pdf", "ementa": "Requer aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento para triturar galhos da poda de \u00e1rvores."}, {"id": "248", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/248/requerimento_71.2019.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias para reabertura do setor odontol\u00f3gico na UBS- Guatapar\u00e1."}, {"id": "249", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/249/requerimento_72.2019.pdf", "ementa": "Requer funcion\u00e1rio de limpeza em pr\u00e9dios do bairro Mombuca."}, {"id": "250", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/250/requerimento_73.2019.pdf", "ementa": "Requer ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para remo\u00e7\u00e3o do poste de energia localizado no meio da rua do bairro Ad\u00e9lia Jardim."}, {"id": "246", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/246/requerimento_74.2019.pdf", "ementa": "Requer faixa de pedestre entre as ruas Jos\u00e9 Linares Neto e Ueta Thoite."}, {"id": "256", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/256/requerimento_75.2019.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 75/2019.\r\nRequer provid\u00eancias quanto ao conv\u00eanio m\u00e9dico n\u00e3o implantado."}, {"id": "255", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mazinho Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/255/requerimento_76.2019.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 76/2019.\r\nRequer revitaliza\u00e7\u00e3o da avenida Jacarand\u00e1s."}, {"id": "254", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/254/requerimento_77.2019.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 77/2019.\r\nReitera o requerimento n\u00ba 45/2019."}, {"id": "253", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/253/requerimento_78.2019.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 78/2019.\r\nRequer ilumina\u00e7\u00e3o no novo ponto de \u00f4nibus, rodovia M\u00e1rio Mazieiro."}, {"id": "252", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Policia", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/252/requerimento_79.2019.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 79/2019.\r\nRequer substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas da avenida jacarand\u00e1s."}, {"id": "257", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/257/requerimento_n_83.2019..pdf", "ementa": "Requer Limpeza da Caixa D'\u00e1gua - Terr\u00e9o, pr\u00f3ximo ao SAEG."}, {"id": "258", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/258/requerimento_n_84.2019..pdf", "ementa": "Requer cal\u00e7amento na Avenida Jacarand\u00e1s, entre a rua C\u00e9lia de C\u00e1ria Lopes e in\u00edcio do conjunto habitacional Ad\u00e9lia Jardim."}, {"id": "259", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/259/requerimento_n_85.2019..pdf", "ementa": "Requer bancos/assentos em frente ao ponto de \u00f4nibus do pronto socorro."}, {"id": "266", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/266/requerimento_86.2019..pdf", "ementa": "Requer ar condicionado em todas as escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "265", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/265/requerimento_87.2019..pdf", "ementa": "Requer mais agentes de campo no combate ao mosquito Aedes Aegypti."}, {"id": "264", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/264/requerimento_88.2019..pdf", "ementa": "Requer Limpeza dos bueiros e galerias pluviais do munic\u00edpio."}, {"id": "263", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anselmo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/263/requerimento_89.2019..pdf", "ementa": "Requer compra de computadores para a UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Mombuca."}, {"id": "262", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anselmo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/262/requerimento_90.2019..pdf", "ementa": "Requer compra de m\u00e1quina de lavar roupa para as escolas Guiomar Meluzzi e Vera L\u00facia Castelhano."}, {"id": "261", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anselmo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/261/requerimento_91.2019..pdf", "ementa": "Requer C\u00e2meras de Monitoramento nas escolas."}, {"id": "260", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Policia", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/260/requerimento_92.2019..pdf", "ementa": "Requer manuten\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus escolar que transportam alunos at\u00e9 a cidade de Araraquara - SP."}, {"id": "267", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/267/requerimento_98.2019..pdf", "ementa": "Requer trator para preparo de terras no Horto Guarany."}, {"id": "268", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo PC", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/268/requerimento_99.2019.pdf", "ementa": "Requer ado\u00e7\u00e3o de medidas para  evitar mai cheiro proveniente da bomba de esgoto do residencial stella."}, {"id": "269", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo PC", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de pintura de faixa de pedestre em frente \u00e0 escola localizada no Residencial Stella."}, {"id": "62", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/62/62_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SA\u00daDE, AMPARADOS PELO ART. 2\u00b0 DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 51/2006 E PELA LEI FEDERAL N\u00ba 11.350/2006, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "81", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL COMO ESPECIFICA "}, {"id": "82", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNICIPIO DE GUATAPARA/SP, OCUPANTES DOS CARGOS ELETIVOS DE VEREADORES MUNICIPAIS. "}, {"id": "85", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL E NATURAL MUNICIPIO DE GUATAPAR\u00c1"}, {"id": "86", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O "}, {"id": "87", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE AUMENTO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM "}, {"id": "124", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA "}, {"id": "147", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/147/lei_complementar_09_2018.pdf", "ementa": "ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA"}, {"id": "148", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/148/lei_complementar_10_2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OS PROJETOS DO PROGRAMA DE  REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDIARIA, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS"}, {"id": "149", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/149/lei_complementar_11_2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADORES AO PROGRAMA FEDERAL \"MINHA CASA, MINHA VIDA\", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "58", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b001/2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c1S ENTIDADES QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERC\u00cdCIO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "59", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b002/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DA INCUBADORA INDUSTRIAL NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "57", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "60", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE INVESTIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL B\u00c1SICA I, B\u00c1SICA II, EDUCA\u00c7\u00c3O INCLUSIVA E INSTRUTOR DE M\u00daSICA"}, {"id": "61", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS 2018) DO MUNIC\u00cdPIO DE GUATAPAR\u00c1 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "71", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "80", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/80/80_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"APPARICIO GARCIA\" A RUA \"A\" DO JD ALVORADA, NO MUNICIPIO DE GUATAPARA/SP"}, {"id": "84", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "88", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (FME)"}, {"id": "89", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA FELICIO FESTUCI A RUA \"B\" DO JARDIM ALVORADA"}, {"id": "112", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SELECIONAR INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TITULO DE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO, NA FORMA ONEOSA, AREA DE 128 METROS QUADRADOS LOCALIZADA EM PROPRIO MUNICIPAL, DESTINADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AGENCIA BANCARIA "}, {"id": "113", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/113/113_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ADELIA JARDIM, O CONJUNTO HABITACIONAL DE GUATAPARA \"D\", NO MUNICIPIO DE GUATAPAR\u00c1 "}, {"id": "114", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE WILSON MONTANHEIRO, A RUA \"C\" DO JARDIM ALVORADA, NO MUNICIPIO DE GUATAPAR\u00c1 "}, {"id": "115", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ANTONIO GALLIANI, A RUA \"E\" DO JARDIM ALVORADA, NO MUNICIPIO DE GUATAPARA."}, {"id": "116", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE JEZIEL NOGUEIRA A RUA \"I\" DO JARDIM ALVORADA, NO MUNICIPIO DE GUATAPARA "}, {"id": "117", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "118", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE LUTA CONTRA A VIOL\u00caNCIA E A EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES  "}, {"id": "119", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 172 DA LEI COMPLEMENTAR 031 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002 DO MUNIC\u00cdPIO DE GUATAPAR\u00c1 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS "}, {"id": "120", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS"}, {"id": "121", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE GUATAPAR\u00c1, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS "}, {"id": "122", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PALCO NA AREA DA ANTIGA FEPASA E POSTERIOR A COBERTURA DO ESPA\u00c7O E DA OUTRAS PROVIDENCIAS "}, {"id": "123", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS "}, {"id": "150", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/150/projeto_de_lei_31_2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PALCO NA AREA DA ANTIGA FEPASA E POSTERIOR A COBERTURA DO ESPA\u00c7O E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "151", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/151/projeto_de_lei_32_2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE GUATAPAR\u00c1 A RETIRAR-SE DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "152", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/152/projeto_de_lei_33_2018_ok.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGATORIA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS QUE VISEM A EVITAR O LEVANTAMENTO DE POEIRA"}, {"id": "153", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/153/projeto_de_lei_34_2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEIL\u00c3O,  BENS MOVEIS INSERVIVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO"}, {"id": "154", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/154/projeto_de_lei_35_2018.pdf", "ementa": "RECONHECE NOS TERMOS DO ART 13, INCISO I DA LEI 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017, O BAIRRO S\u00c3O PEDRO COMO \u00c1REA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA (REURB -S)"}, {"id": "155", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ESPECIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "156", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA A\u00c7\u00c3O JOVEM NO MUNIC\u00cdPIO DE GUATAPAR\u00c1 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "157", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/157/projeto_de_lei_39_2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ESPECIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "158", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/158/projeto_de_lei_40_2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ESPECIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "159", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/159/projeto_de_lei_41_2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEIL\u00c3O, BENS MOVEIS INSERV\u00cdVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO"}, {"id": "160", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/160/projeto_de_lei_42_2018.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \" VICENTE LUCAS\" A RUA 02 DO JARDIM ADELIA , NO MUNICIPIO DE GUATAPAR\u00c1/SP"}, {"id": "161", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/161/projeto_de_lei_43_2018.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \" AUGUSTO CARRILE \" A RUA 03 DO JARDIM ADELIA , NO MUNICIPIO DE GUATAPAR\u00c1/SP"}, {"id": "162", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/162/projeto_de_lei_44_2018.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \" MIGUEL CORTEZ\" A RUA 04 DO JARDIM ADELIA , NO MUNICIPIO DE GUATAPAR\u00c1/SP"}, {"id": "163", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/163/projeto_de_lei_45_2018.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \" BENEDITO FERREIRA DA SILVA\" A RUA 05 DO JARDIM ADELIA , NO MUNICIPIO DE GUATAPAR\u00c1/SP"}, {"id": "164", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/164/projeto_de_lei_46_2018.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \" MARIA JOS\u00c9 MAZIEIRO\" A RUA 06 DO JARDIM ADELIA , NO MUNICIPIO DE GUATAPAR\u00c1/SP"}, {"id": "165", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/165/projeto_de_lei_47_2018.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \" LUIZ CARRILE\" A RUA 07 DO JARDIM ADELIA , NO MUNICIPIO DE GUATAPAR\u00c1/SP"}, {"id": "166", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/166/projeto_de_lei_48_2018.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \" FRANCISCO FREDIANO\" A RUA 01 DO JARDIM ADELIA , NO MUNICIPIO DE GUATAPAR\u00c1/SP"}, {"id": "167", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/167/projeto_de_lei_49_2018.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ESPECIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "169", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/169/projeto_de_lei_50_2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "170", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/170/projeto_de_lei_51_2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS JUR\u00cdDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICA\u00c7\u00c3O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "171", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/171/projeto_de_lei_52_2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA RURAL MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUA MANUTEN\u00c7\u00c3O, DECLARA SERVID\u00c3O ADMINISTRATIVA DE TRANSITO PUBLICO O TRECHO DA ESTRADA RURAL MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "168", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/168/projeto_de_lei_50.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CORRE\u00c7\u00c3O DO NOME DA RUA \"\" PARA  RUA \"\", NO MUNIC\u00cdPIO DE GUATAPAR\u00c1 /SP"}, {"id": "172", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "173", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/173/projeto_de_lei_55_2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE HOSPITAL VETERIN\u00c1RIO PUBLICO, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUATAPAR\u00c1/SP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "174", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/174/projeto_de_lei_56_2018.pdf", "ementa": "DENOMINA NOME DE RUA BRENO VIEIRA DE AQUINO LEITE, MUNICIPIO DE GUATAPAR\u00c1 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "182", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/182/projeto_de_lei_57_2018.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "183", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/183/projeto_de_lei_59_2018.pdf", "ementa": "CRIA ATRIBUI\u00c7\u00d5ES PARA O CARGO DE FISCAL TRIBUT\u00c1RIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "79", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/79/79_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, CONSTANTE NA RESOLU\u00c7\u00c3O N 01/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "63", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c1S CONTAS DE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS."}, {"id": "64", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo PC", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS \u00d4NIBUS ESCOLARES QUE TRANSPORTAM ALUNOS PARA O HORTO GUARANI."}, {"id": "65", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo PC", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EQUIPE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA PARA O BAIRRO MOMBUCA."}, {"id": "66", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER RELA\u00c7\u00c3O DE GASTOS COM ASSESSORIA JUR\u00cdDICA."}, {"id": "67", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/67/67_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE D\u00cdVIDAS EM PROCESSOS TRABALHISTAS DE FUNCION\u00c1RIOS DA MUNICIPALIDADE, INCLUSIVE OS J\u00c1 INSERIDOS EM PRECAT\u00d3RIOS."}, {"id": "68", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORT\u00c3O ELETR\u00d4NICO NO FUNDO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "69", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PINTURA NA BASE DO SAMU."}, {"id": "70", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE SONORIZADOR NA DESCIDA DA FAZENDA BARREIRO, RODOVIA LILIANA TENUTO ROSSI."}, {"id": "73", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER M\u00c9DICO UROLOGISTA NA UNIDADE B\u00c1SICA DA SA\u00daDE."}, {"id": "74", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo PC", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO RECREIO DOS PESCADORES."}, {"id": "75", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Jiro, Anselmo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER CONV\u00caNIO M\u00c9DICO AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "76", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS AT\u00c9 O 9\u00ba ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL."}, {"id": "77", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VENTILADORES NA ESCOLA ANDREIA SERTORI SANDRIN "}, {"id": "78", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INSTALA\u00c7\u00c3O DE SANITARIOS PROXIMOS \u00c1 PRA\u00c7A CENTRAL."}, {"id": "83", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER REPAROS NO CAMPO DE FUTEBOL DO HORTO GUARANI"}, {"id": "90", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, NA RUA SIBIPIRUNAS, ESQUINA COM A RUA DOS ALECRINS, FORMA QUE ESPECIFICA "}, {"id": "91", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Policia", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA RODOVIA MARIO MAZIERO, PROXIMA AO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA AP."}, {"id": "92", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Policia", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA O REQ. 35/2017- FAIXAS DE  SINALIZA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA JACARANDAS "}, {"id": "93", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Policia", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA O REQ. 65/2017- MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA UETA THOITI"}, {"id": "94", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Jiro", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PINTURA DE DEMARCA\u00c7\u00c3O NA QUADRA DO CENTRO ESPORTIVO"}, {"id": "95", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo PC", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER COMPRA DE VEICULO A SER UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PELA SECRETARIA DA SA\u00daDE E SAMU."}, {"id": "96", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo PC", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA PAULO MONTE SERRAT "}, {"id": "97", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE FGTS DE FUNCION\u00c1RIOS QUE ADERIRAM AO PLANO DE DEMISS\u00c3O VOLUNTARIA "}, {"id": "98", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INSTALA\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES NA CRECHE "}, {"id": "99", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTES DO BAIRRO S\u00c3O PEDRO "}, {"id": "100", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/100/100_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUZ AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DO PESQUEIRO DO TI\u00c3OZINHO "}, {"id": "101", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Policia", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/101/101_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ALTERA\u00c7\u00c3O DA REFERENCIA SALARIAL DO PROFESSIONAL DE FISIOTERAPIA "}, {"id": "102", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER RETORNO DO PEDAGIO NA ALAMEDA CAMPINAS"}, {"id": "103", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE AMBULANTES"}, {"id": "104", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/104/104_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NOTIFICA\u00c7\u00c3O AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE RANCHOS SOBRE LIXO"}, {"id": "105", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Policia", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/105/105_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PROVIDENCIAS QUANTO A VEICULOS E SUCATAS NO ANTIGO PREDIO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL "}, {"id": "106", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PONTO DE ONIBUS COBERTO NO BAIRRO NOSSA SENHORA AP."}, {"id": "107", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/107/107_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER CA\u00c7AMBAS COLETORAS, NA ESTRADA MUNICIPAL, PROXIMAS AO SITIO S\u00c3O VALENTIM."}, {"id": "108", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA CELIA DE CARIA LOPES"}, {"id": "109", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PALCO FIXO PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS CULTURAIS "}, {"id": "110", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER MAIS AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO PERIODO NOTURNO, NA UNIDADE BASICA DE SAUDE"}, {"id": "111", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER MAIS MOTORISTAS, NA UNIDADE BASICA DE SAUDE"}, {"id": "125", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Jiro", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER FAIXA DE PEDESTRES DE LOMBADA, NA ALAMEDA CAMPINAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA "}, {"id": "126", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER REFORMA DO PONTO DE ONIBUS COM COBERTURA DEFRONTE A ESCOLA ANDREIA SERTORI SANDRIN, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTO DE ONIBUS DEFRONTE A ESCOLA VERA LUCIA CASTELHANO E NA RUA JO\u00c3O DUARTE."}, {"id": "127", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Jiro, Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTIARIO NO CAMPO DE FUTEBOL E REFORMA DO BANHEIRO DO CAMPO DE BASEBALL, NO BAIRRO MOMBUCA"}, {"id": "128", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Jiro, Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PINTURA DA IGREJA SAGRADA FAMILIA, NO BAIRRO MOMBUCA "}, {"id": "129", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/129/129_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER FLUORETA\u00c7\u00c3O NA AGUA DO MUNICIPIO "}, {"id": "130", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/130/requerimento_47_2018.pdf", "ementa": "REQUER A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE MAIS M\u00c9DICOS PLANTONISTAS PARA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "131", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Jiro", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/131/requerimento_48_2018.pdf", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO S.I.M - SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "132", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/132/requerimento_49_2018.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GUIAS E SARJETAS NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO RESIDENCIAL, AP\u00d3S A LINHA F\u00c9RREA AT\u00c9 O CORREGO"}, {"id": "133", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/133/requerimento_51_2018.pdf", "ementa": "REQUER REAPROVEITAMENTO DE MOTORISTAS DO SAMU NA \u00c1REA DA SA\u00daDE"}, {"id": "134", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/134/requerimento_52_2018.pdf", "ementa": "REQUER GRADEAMENTO DE TERRAS NO HORTO FLORESTAL GUARANI, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "135", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/135/requerimento_53_2018.pdf", "ementa": "REQUER CONTRATA\u00c7\u00c3O DE DOIS AGENTES DE CAMPO PARA O COMBATE E CONTROLE DE VETORES"}, {"id": "136", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER COPIA DE PLANTA E MEMORIAL UTILIZADO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PALCO , NO PATIO DA FEPASA."}, {"id": "137", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/137/requerimento_55_2018.pdf", "ementa": "REQUER MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, NO HORTO GUARANI."}, {"id": "138", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/138/requerimento_56_2018.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O  DE REPAROS DE ALVENARIA NO PISO DO ESTACIONAMENTO DO VEICULO SAMU"}, {"id": "139", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/139/requerimento_57_2018.pdf", "ementa": "REQUER CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GARAGEM PARA O VEICULO DO CORPO DE BOMBEIROS"}, {"id": "140", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/140/requerimento_59_2018.pdf", "ementa": "REQUER AA INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NAS ENTRADAS DA CIDADE"}, {"id": "141", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER VENTILADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA"}, {"id": "142", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO N 48/2018  - IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO S.I.M - SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL"}, {"id": "143", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/143/requerimento_65_2018.pdf", "ementa": "REQUER INSTALA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES NO CENTRO ESPORTIVO"}, {"id": "144", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/144/requerimento_66_2018.pdf", "ementa": "REQUER MELHORIAS NA COZINHA PILOTO"}, {"id": "145", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/145/requerimento_67_2018.pdf", "ementa": "REQUER LIMPEZA DOS BUEIROS E NA SAIDA DE AGUA DO  CORREGO ALBERTO CERVI"}, {"id": "146", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/146/requerimento_68_2018.pdf", "ementa": "REQUER AQUISI\u00c7\u00c3O DE TENDA PARA O CEMITERIO"}, {"id": "175", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/175/requerimento_70_2018.pdf", "ementa": "REQUER REABERTURA DA HORTA NA ESCOLA \"GUIOMAR AP. MILUZZI DE OLIVEIRA\", NO BAIRRO MOMBUCA."}, {"id": "176", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/176/requerimento_71_2018.pdf", "ementa": "REQUER CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE ESTUDOS, COM O OBJETIVO  DE AUXILIAR OS INSCRITOS NO PROGRAMA \"MINHA CASA, MINHA VIDA\", BAIRRO ADELIA JARDIM"}, {"id": "177", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/177/requerimento_72_2018.pdf", "ementa": "REQUER MUROS DE PROTE\u00c7\u00c3O E VIGIA NA CAIXA D' AGUA, LOCALIZADA NO JARDIM MARIA LUIZA"}, {"id": "178", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER LOGOMARCA DO MUNIC\u00cdPIO NOS VE\u00cdCULOS NOVOS, BEM COMO NOS VE\u00cdCULOS USADOS QUE N\u00c3O POSSUEM."}, {"id": "179", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/179/requerimento_74_2018.pdf", "ementa": "REQUER AMBUL\u00c2NCIA DE PLANT\u00c3O NO PRONTO SOCORRO DO BAIRRO MOMBUCA."}, {"id": "180", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/180/requerimento_75_2018.pdf", "ementa": "REQUER MAIS UM \u00d4NIBUS (CRISPTUR) PARA TRABALHADORES, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3O PRETO"}, {"id": "181", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/181/requerimento_76_2018.pdf", "ementa": "REQUE QUE SEJAM NOTIFICADAS AS EMPRESAS/IMOBILI\u00c1RIAS, PROPRIET\u00c1RIAS DE LOTEAMENTOS A PAGAREM AS DIVIDAS DE IPTU."}, {"id": "25", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Jiro", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/25/25_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER INTERVALO MAIOR ENTRE LEITURA E DATA DE PAGAMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO."}, {"id": "11", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/11/11_texto_integral.jpeg", "ementa": "PROJETO DE LEI, DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "27", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mazinho Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/27/27_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER MELHORIA NO ESCOAMENTO DA \u00c1GUA PLUVIAL NO FINAL DA RUA JOS\u00c9 APARECIDO MARTINS DA CRUZ."}, {"id": "47", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Policia", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/47/47_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER PAGAMENTOS DE REFEI\u00c7\u00d5ES AOS MOTORISTAS."}, {"id": "48", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Policia", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/48/48_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER REPAROS NA AV: JACARANDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "49", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Policia", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/49/49_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA MARIA DOS REM\u00c9DIOS E JO\u00c3O DUARTE."}, {"id": "18", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18/18_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER ESCOAMENTO NA CDHU NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "39", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo PC", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/39/39_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO NA RUA HERM\u00cdNIO F\u00c9LIX BONFIM."}, {"id": "23", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Jiro", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/23/23_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO INDUSTRIAL NAS ESCOLAS DO BAIRRO MOMBUCA."}, {"id": "24", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Jiro", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/24/24_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER INSTALA\u00c7\u00d5ES DE BRA\u00c7OS DE LUZ NO BAIRRO MOMBUCA."}, {"id": "14", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14/14_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "30", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mazinho Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/30/30_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER DEMARCA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS NO CDHU NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "17", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17/17_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO DO BAIRRO MOMBUCA NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADO."}, {"id": "51", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Policia", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/51/51_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER RESTABELECIMENTO DO TRANSPORTE DA TERCEIRA IDADE."}, {"id": "20", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/20/20_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIASPARA DIMINUI\u00c7\u00c3O NO DEGRAU DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RODOVIA M\u00c1RIO MAZIERO."}, {"id": "9", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9/9_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TERMINAL RODOVI\u00c1RIO."}, {"id": "40", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo PC", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/40/40_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER VOLTA DO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA. "}, {"id": "32", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mazinho Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/32/32_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPAR\u00c1 E O SESI. "}, {"id": "41", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Policia", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/41/41_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA DA ESCOLA EUCLIDES CASTELHANO."}, {"id": "42", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Policia", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/42/42_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TROCAS DOS VASOS SANIT\u00c1RIOS COM A ADEQUA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACORDO COM A FAIXA ET\u00c1RIA DOS DESTINAT\u00c1RIOS, NA ESCOLA EUCLIDES CASTELHANO."}, {"id": "26", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mazinho Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/26/26_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O NA DATA DO CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DA MULHER."}, {"id": "31", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mazinho Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/31/31_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI, DENOMINANDO PRA\u00c7A DA BIBLIA."}, {"id": "28", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mazinho Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/28/28_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AS PROPRIET\u00c1RIOS DE CASAS E TERRENOS DO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA."}, {"id": "29", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mazinho Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/29/29_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER \u00c1REA DE LAZER NO BAIRRO MOMBUCA."}, {"id": "44", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Policia", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/44/44_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER GALERIA NA AVENIDA JACARANDAS."}, {"id": "19", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galoni", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/19/19_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER INCENTIVO AO PLANTIO DE \u00c1RVORES."}, {"id": "10", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10/10_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RODOVIA M\u00c1RIO MAZIERO."}, {"id": "35", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mazinho Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/35/35_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER REFORMA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "43", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Policia", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/43/43_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER DA MUNICIPALIDADE CESS\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA PARA PINTURA DE MUROS."}, {"id": "22", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Jiro", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/22/22_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER FARMAC\u00caUTICO NO BAIRRO MOMBUCA."}, {"id": "38", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo PC", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/38/38_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS."}, {"id": "36", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mazinho Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/36/36_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER REGULARIZA\u00c7\u00c3O PARA ADES\u00c3O A PROGRAMAS DE INCENTIVO AO TURISMO EM NOSSO MUNICIPIO"}, {"id": "8", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8/8_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS "}, {"id": "34", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mazinho Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/34/34_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS PARA RECEBIMENTO DE LEITE ENRIQUECIDO, CONFORME PROGRAMA."}, {"id": "46", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Policia", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/46/46_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER LANCHE PARA A BANDA NAYARA MARCHETTI ROCHA."}, {"id": "50", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Policia", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/50/50_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOS\u00c9 EL\u00cdSEO DA SILVA E OLEANDROS"}, {"id": "6", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6/6_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER ALTERA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO, PARTE 1,"}, {"id": "45", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/45/45_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE EQUIPAMENTOS PARTICULARES NA CAIXA D \u00c1GUA,NO JARDIM ALVORADA."}, {"id": "21", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Jiro", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/21/21_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER ADAPITA\u00c7\u00d5ES PR\u00c9DIO DA ANTIGA UNIDADE DE SAUDE DO BAIRRO MOMBUCA PARA VEL\u00d3RIO."}, {"id": "37", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo PC", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/37/37_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO NA SALA PRONTO SOCORRO"}, {"id": "12", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12/12_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER ACAD\u00caMIA AO AR LIVRE EM GUATAPAR\u00c1."}, {"id": "15", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/15/15_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER LIBERA\u00c7\u00c3O DAS PISCINAS DO CENTRO ESPORTIVO AOS FINAIS DE SEMANA."}, {"id": "13", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13/13_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER CAL\u00c7ADAS NOS ARREDORES DAS \u00c1RVORES PLANTADAS NO CONJ HABITACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "16", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/16/16_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER PLACAS DE DENOMINA\u00c7\u00c3O NOS BAIRROS JD ALVORADA E NOVA GUATAPAR\u00c1."}, {"id": "33", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mazinho Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/33/33_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RODOVIA MARIO MAZIERO. "}, {"id": "7", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peru", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7/7_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER AUMENTO DO TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "55", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/55/55_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 069/2009, QUE ACERCA DA JORNADA DE TRABALHO DE AUXILIARES E T\u00c9CNICOS."}, {"id": "56", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/56/56_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 572/2008."}, {"id": "54", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Policia", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/54/54_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER REVIS\u00c3O DA TABELA DE REFERENCIA DE SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "53", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/53/53_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ALAMBRADO NO CENTRO ESPORTIVO."}, {"id": "52", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/52/52_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE APREENS\u00c3O DE BICICLETAS MOTORIZADAS."}]}