Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre compra de pneus, na forma que especifica.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Texto Original
|
REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer elaboração de projeto de lei, na forma que especifica.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Texto Original
|
REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer limpeza de terreno na rua Altino Antônio Stoque, no Jardim Alvorada.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Texto Original
|
REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requer limpeza no Condomínio Barcelona.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Texto Original
|
REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requer agilidade na execução da pintura da quadra poliesportiva do Bairro Mombuca.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Texto Original
|
REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requerem informações acerca da empresa que ganhou licitação referente a construção da nova ESF- Estratégia de saúde da família, na Nova Guatapará, município de Guatapará.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Texto Original
|
REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requerem à atualização do piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação e professores da rede municipal de ensino, em conformidade com à medida provisoria nº 1.334/2026.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Texto Original
|
REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que o executivo adesive toda à frota de veículos, na forma que específica.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que o executivo forneça EPI's aos funcionários de setor de obras do município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que o executivo contrate um técnico de segurança do trabalho.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Requer cumprimento do convênio firmado em relação à atividade delegada, na forma que específica.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Requerem providências quanto à entrada e saída de veículos da Maré Fertilizantes.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Requerem maior participação de artistas do Município nos eventos realizados pela municipalidade.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que o executivo providencie a distribuição de calçados aos alunos da rede pública do ensino.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Texto Original
|
REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Requer instalação de lombadas em todas as ruas asfaltadas do bairro Mombuca.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Texto Original
|
REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ambulância 24h na unidade de atendimento do bairro mombuca.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Texto Original
|
REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da iluminação que seria feito na avenida 07 de setembro, do Bairro Mombuca.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Texto Original
|
REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Requer construção de estacionamento nas ruas 12 de janeiro e 07 de setembro, bairro mombuca.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Texto Original
|
REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Requer construção de mais salas de aula na creche "Selma Regina de Oliveira".
Apresentação: 2 de Março de 2026
Texto Original
|
REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Requer limpeza nos bueiros da cidade.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Texto Original
|
REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Requerem transporte para as crianças e adolescentes do Horto Guarani e Bairro Mombuca participarem de projetos educacionais.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Texto Original
|
REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Requerem construção de estacionamentos nas escolas Municipais.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Texto Original
|
REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Requer instalação de câmeras nas entradas da cidade.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Texto Original
|
REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: Reiteram o requerimento nº 06/2026, na forma que especificam.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Texto Original
|
REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: Requerem limpeza, roçagem e retirada de entulhos na rua José Aparecido Martins da Cruz, COHAB, na forma que especificam.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Texto Original
|
REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: Requerem iluminação na passarela, em frente ao campo de futebol, na forma que específicam.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Texto Original
|
REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Reiteram o requerimento nº 09/2025, na forma que especificam.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Texto Original
|
REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: Requerem reparos nas entradas do Horto Guarani, na forma que especificam.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Texto Original
|
REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: Requerem limpeza em toda a cidade, na forma que especificam.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Texto Original
|
REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: Requerem sinalização de "Proibido estacionar" na Avenida Jacarandás, entrada da cidade.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Texto Original
|
REQ 31/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca de incentivo financeiro adicional - IFA, destinado aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, na forma que especifica.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Texto Original
|
REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: Requerem regularização dos dados trabalhistas e sociais dos servidores municipais, para que possam receber o PIS/PASEP.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Texto Original
|
REQ 33/2026 - Requerimento
Ementa: Requer providências quanto ao transporte que leva os alunos para a escola técnica de São Simão, na forma que especifica.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Texto Original
|
REQ 34/2026 - Requerimento
Ementa: Requer envio de todos os contratos celebrados desde o mês de julho do ano de 2025.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Texto Original
|
REQ 35/2026 - Requerimento
Ementa: Requer pavimentação asfáltica na vicinal que interliga Guatapará a Rincão.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Texto Original
|
