{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "532", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/532/requerimento_01-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre compra de pneus, na forma que especifica."}, {"id": "534", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/534/requerimento_02-2026.pdf", "ementa": "Requer elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei, na forma que especifica."}, {"id": "537", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/537/requerimento_03-2026.pdf", "ementa": "Requer limpeza de terreno na rua Altino Ant\u00f4nio Stoque, no Jardim Alvorada."}, {"id": "539", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/539/requerimento_04-2026.pdf", "ementa": "Requer limpeza no Condom\u00ednio Barcelona."}, {"id": "542", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/542/requerimento_05-2026.pdf", "ementa": "Requer agilidade na execu\u00e7\u00e3o da pintura da quadra poliesportiva do Bairro Mombuca."}, {"id": "547", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/547/requerimento_06-2026.pdf", "ementa": "Requerem informa\u00e7\u00f5es acerca da empresa que ganhou licita\u00e7\u00e3o referente a constru\u00e7\u00e3o da nova ESF- Estrat\u00e9gia de sa\u00fade da fam\u00edlia, na Nova Guatapar\u00e1, munic\u00edpio de Guatapar\u00e1."}, {"id": "552", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/552/requerimento_07-2026.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial profissional nacional para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o e professores da rede municipal de ensino, em conformidade com \u00e0 medida provisoria n\u00ba 1.334/2026."}, {"id": "555", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/555/requerimento_08-2026.pdf", "ementa": "Requer que o executivo adesive toda \u00e0 frota de ve\u00edculos, na forma que espec\u00edfica."}, {"id": "558", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/558/requerimento_09-2026.pdf", "ementa": "Requer que o executivo forne\u00e7a EPI's aos funcion\u00e1rios de setor de obras do munic\u00edpio."}, {"id": "561", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/561/requerimento_10-2026.pdf", "ementa": "Requer que o executivo contrate um t\u00e9cnico de seguran\u00e7a do trabalho."}, {"id": "533", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/533/requerimento_11-2026.pdf", "ementa": "Requer cumprimento do conv\u00eanio firmado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade delegada, na forma que espec\u00edfica."}, {"id": "535", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/535/requerimento_12-2026.pdf", "ementa": "Requerem provid\u00eancias quanto \u00e0 entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos da Mar\u00e9 Fertilizantes."}, {"id": "536", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/536/requerimento_13-2026.pdf", "ementa": "Requerem maior participa\u00e7\u00e3o de artistas do Munic\u00edpio nos eventos realizados pela municipalidade."}, {"id": "538", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/538/requerimento_14-2026.pdf", "ementa": "Requer que o executivo providencie a distribui\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ados aos alunos da rede p\u00fablica do ensino."}, {"id": "540", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/540/requerimento_15-2026.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de lombadas em todas as ruas asfaltadas do bairro Mombuca."}, {"id": "541", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/541/requerimento_16-2026.pdf", "ementa": "Requer ambul\u00e2ncia 24h na unidade de atendimento do bairro mombuca."}, {"id": "543", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/543/requerimento_17-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da ilumina\u00e7\u00e3o que seria feito na avenida 07 de setembro, do Bairro Mombuca."}, {"id": "544", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/544/requerimento_18-2026.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de estacionamento nas ruas 12 de janeiro e 07 de setembro, bairro mombuca."}, {"id": "545", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/545/requerimento_19-2026.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de mais salas de aula na creche \"Selma Regina de Oliveira\"."}, {"id": "546", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/546/requerimento_20-2026.pdf", "ementa": "Requer limpeza nos bueiros da cidade."}, {"id": "548", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/548/requerimento_21-2026.pdf", "ementa": "Requerem transporte para as crian\u00e7as e adolescentes do Horto Guarani e Bairro Mombuca participarem de projetos educacionais."}, {"id": "549", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/549/requerimento_22-2026.pdf", "ementa": "Requerem constru\u00e7\u00e3o de estacionamentos nas escolas Municipais."}, {"id": "550", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/550/requerimento_23-2026.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas entradas da cidade."}, {"id": "551", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/551/requerimento_24-2026.pdf", "ementa": "Reiteram o requerimento n\u00ba 06/2026, na forma que especificam."}, {"id": "553", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/553/requerimento_25-2026.pdf", "ementa": "Requerem limpeza, ro\u00e7agem e retirada de entulhos na rua Jos\u00e9 Aparecido Martins da Cruz, COHAB, na forma que especificam."}, {"id": "554", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/554/requerimento_26-2026.pdf", "ementa": "Requerem ilumina\u00e7\u00e3o na passarela, em frente ao campo de futebol, na forma que espec\u00edficam."}, {"id": "556", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/556/requerimento_27-2026.pdf", "ementa": "Reiteram o requerimento n\u00ba 09/2025, na forma que especificam."}, {"id": "557", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/557/requerimento_28-2026.pdf", "ementa": "Requerem reparos nas entradas do Horto Guarani, na forma que especificam."}, {"id": "559", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/559/requerimento_29-2026.pdf", "ementa": "Requerem limpeza em toda a cidade, na forma que especificam."}, {"id": "560", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/560/requerimento_30-2026.pdf", "ementa": "Requerem sinaliza\u00e7\u00e3o de \"Proibido estacionar\" na Avenida Jacarand\u00e1s, entrada da cidade."}, {"id": "562", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/562/requerimento_31-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de incentivo financeiro adicional - IFA, destinado aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias, na forma que especifica."}, {"id": "563", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/563/requerimento_32-2026.pdf", "ementa": "Requerem regulariza\u00e7\u00e3o dos dados trabalhistas e sociais dos servidores municipais, para que possam receber o PIS/PASEP."}, {"id": "564", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/564/requerimento_33-2026.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias quanto ao transporte que leva os alunos para a escola t\u00e9cnica de S\u00e3o Sim\u00e3o, na forma que especifica."}, {"id": "565", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/565/requerimento_34-2026.pdf", "ementa": "Requer envio de todos os contratos celebrados desde o m\u00eas de julho do ano de 2025."}, {"id": "566", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/566/requerimento_35-2026.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na vicinal que interliga Guatapar\u00e1 a Rinc\u00e3o."}]}