{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "525", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/525/indicacao_no_01.2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de autoria dos vereadores C\u00e9sar e Sueli.\r\nIndicam ao executivo celebrar parceria por m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o e interesse p\u00fablico e rec\u00edproco para o desenvolvimento em Guatapar\u00e1, das atividades do programa inclus\u00e3o educacional de pessoas com defici\u00eancia e/ou enfermos."}, {"id": "526", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/526/indicacao_no_02.2025..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de autoria do vereador Ronaldo.\r\nIndica ao executivo, elaborar projeto de Lei, incluindo no calend\u00e1rio municipal a data do evento realizado pela organiza\u00e7\u00e3o \"pula moita\", bem como, destinar recursos, na forma que espec\u00edfica."}, {"id": "527", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/527/indicacao_no_03.2025..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de autoria dos vereadores C\u00e9sar Bruno e Sueli.\r\nIndica\u00e7\u00e3o ao executivo para instituir projeto de lei, conhecido como bolsa atleta."}, {"id": "528", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/528/indicacao_no_04.2025..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de autoria dos vereadores C\u00e9sar e Sueli.\r\nIndicam ao executivo instituir projeto de Lei, conhecido como \"CNH Social\"."}, {"id": "529", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/529/indicacao_no_05.2025..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de autoria dos vereadores C\u00e9sar e Sueli.\r\nIndicam ao executivo, instituir projeto conhecido como \"Balc\u00e3o do Emprego\"."}, {"id": "530", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/530/indicacao_no_06.2025..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de autoria dos vereadores C\u00e9sar e Sueli.\r\nIndicam ao executivo, instituir projeto conhecido como \"cidade verde\"."}, {"id": "531", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/531/indicacao_no_07.2025..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o dos vereadores C\u00e9sar e Sueli.\r\nIndicam ao executivo, instituir projeto esportivo no per\u00edodo de f\u00e9rias escolares."}, {"id": "465", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/465/requerimento_n_01-2025.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de lombadas em todas as ruas do Bairro Mombuca, Guatapar\u00e1-SP."}, {"id": "466", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/466/requerimento_n_02-2025.pdf", "ementa": "Requer ambul\u00e2ncia 24h na unidade de sa\u00fade do Bairro Mombuca, Guatapar\u00e1-SP."}, {"id": "467", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/467/requerimento_n_03-2025.pdf", "ementa": "Requer fornecimento de uniforme escolar \u00e0 todos os alunos da rede municipal de Guatapar\u00e1."}, {"id": "468", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mazinho Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/468/requerimento_n_04-2025.pdf", "ementa": "Requer limpeza dos entulhos e lixos, acumulados no final da rua Jos\u00e9 Eliseo da Silva, Guatapar\u00e1-SP."}, {"id": "469", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mazinho Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei, na forma que espec\u00edfica."}, {"id": "470", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/470/requerimento_n_07-2025.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de vidro blindex e ar condicionado na escola \"Guiomar Aparecida Meluzzi de Oliveira\""}, {"id": "471", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/471/requerimento_n_08-2025.pdf", "ementa": "Requer pagamento de vale alimenta\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio."}, {"id": "472", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/472/requerimento_n_09-2025.pdf", "ementa": "Requer implanta\u00e7\u00e3o de projetos educacionais, bem como, reativa\u00e7\u00e3o da banda marcial municipal."}, {"id": "473", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/473/requerimento_n_10-2025.pdf", "ementa": "Requer atualiza\u00e7\u00e3o do percentual pago \u00e0 t\u00edtulo de insalubridade aos agentes de sa\u00fade e endemias e fornecimento de computadores."}, {"id": "474", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/474/requerimento_n_11-2025.pdf", "ementa": "Requer ambul\u00e2ncia 24h no Horto Guarani e posto de atendimento m\u00e9dico."}, {"id": "475", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/475/requerimento_n_12-2025.pdf", "ementa": "Requer tubula\u00e7\u00e3o nas principais ruas do Horto Guarani, para escoamento de \u00e1gua."}, {"id": "476", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/476/requerimento_n_14-2025.pdf", "ementa": "Requer cobertura no cemit\u00e9rio, na forma que espec\u00edfica."}, {"id": "477", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/477/requerimento_n_16-2025.pdf", "ementa": "Requer conserto do ar condicionado do vel\u00f3rio municipal."}, {"id": "478", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/478/requerimento_n_17-2025.pdf", "ementa": "Requer reparos nas estradas do Horto Guarani."}, {"id": "479", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/479/requerimento_n_18-2025.pdf", "ementa": "Requer disponibilidade da sala de espera da unidade de sa\u00fade das 12h \u00e0s 13h."}, {"id": "480", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/480/requerimento_no_19-2025.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nas ruas 30 de novembro, Jica e Nagano, Bairro Mombuca."}, {"id": "481", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/481/requerimento_n_20-2025.pdf", "ementa": "Requer aplica\u00e7\u00e3o do reajuste salarial, definido pelo MEC, aos professores e profissionais da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "482", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/482/requerimento_n_22-2025.pdf", "ementa": "Requer que o munic\u00edpio fa\u00e7a parte do CONCEN-SP"}, {"id": "483", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/483/requerimento_n_23-2025.pdf", "ementa": "Requer ao executivo elabora\u00e7\u00e3o de projeto, voltado para os mun\u00edcipes diagnosticados com s\u00edndrome fibromialgica."}, {"id": "484", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/484/requerimento_n_24-2025.pdf", "ementa": "Requer revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a S\u00e3o Pedro."}, {"id": "485", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/485/requerimento_n_25-2025.pdf", "ementa": "Requer cobertura na escola \"Vera L\u00facia Castelhano\"."}, {"id": "486", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/486/requerimento_n_26-2025.pdf", "ementa": "Requer resolu\u00e7\u00e3o do problema enfrentado pelos moradores da rua Jos\u00e9 Eliseo da Silva, em rela\u00e7\u00e3o ao escoamento de \u00e1gua."}, {"id": "487", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/487/requerimento_n_27-2025.pdf", "ementa": "Requer uma TV Smart de 55 polegadas, para a escola \"Andr\u00e9ia Sertori Sandrin\"."}, {"id": "488", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/488/requerimento_n_28-2025.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado na cozinha piloto."}, {"id": "489", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/489/requerimento_n29-2025.pdf", "ementa": "Requer readequa\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios destinados ao transporte de pacientes."}, {"id": "490", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/490/requerimento_n_30-2025.pdf", "ementa": "Requer tubula\u00e7\u00e3o na rua Nagano, sa\u00edda para a Rodovia M\u00e1rio Mazieiro, Bairro Mombuca."}, {"id": "491", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/491/requerimento_n_31-2025.pdf", "ementa": "Requer coloca\u00e7\u00e3o de tela mosquiteiro em volta do refeit\u00f3rio da escola Ant\u00f4nio Gracie, Bairro Mombuca."}, {"id": "492", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/492/requerimento_n_32-2025.pdf", "ementa": "Requerem que o Munic\u00edpio fa\u00e7a parte do PAC - Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento."}, {"id": "493", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/493/requerimento_n_33-2025.pdf", "ementa": "Requer cobertura da quadra esportiva do bairro Mombuca."}, {"id": "494", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/494/requerimento_n_34-2025.pdf", "ementa": "Requer projeto \"Domingo na Pra\u00e7a\"."}, {"id": "495", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/495/requerimento_n_35-2025.pdf", "ementa": "Requer retorno do projeto \"Aroeira\"."}, {"id": "496", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/496/requerimento_n_36-2025.pdf", "ementa": "Requer pintura do piso da quadra poliesportiva do bairro mombuca."}, {"id": "497", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/497/requerimento_n_37-2025.pdf", "ementa": "Requer conserto das tampas de galerias de \u00e1guas pluviais do bairro mombuca."}, {"id": "498", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/498/requerimento_n_38-2025.pdf", "ementa": "Requer projetos no bairro mombuca."}, {"id": "499", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/499/requerimento_n_39-2025.pdf", "ementa": "Requer vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica e disponibiliza\u00e7\u00e3o de veterin\u00e1rio."}, {"id": "500", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/500/requerimento_n_40-2025.pdf", "ementa": "Requer manuten\u00e7\u00e3o/reparo do canteiro central do bairro mombuca."}, {"id": "501", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/501/requerimento_n_41-2025.pdf", "ementa": "Requer reativa\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o do antigo projeto existente na escola Guiomar, em horta comunit\u00e1ria."}, {"id": "502", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer contrata\u00e7\u00e3o de um profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e um nutricionista."}, {"id": "503", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer melhorias na escola \"Guiomar Aparecida Meluzzi de Oliveira\""}, {"id": "504", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/504/requerimento_n_45-2025.pdf", "ementa": "Requer designa\u00e7\u00e3o de zelador para cemit\u00e9rio do bairro mombuca."}, {"id": "505", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de galeria de drenagem na rua Shimane."}, {"id": "506", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/506/requerimento_n_48-2025.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio e \u00e1gua pot\u00e1vel no campo de futebol do bairro mombuca."}, {"id": "507", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/507/requerimento_n_49-2025.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em locais p\u00fablicos na forma que espec\u00edfica."}, {"id": "508", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/508/requerimento_n_50-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre valores gastos na constru\u00e7\u00e3o da creche do bairro mombuca."}, {"id": "509", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre valores na constru\u00e7\u00e3o da creche do bairro nova Guatapar\u00e1."}, {"id": "510", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/510/requerimento_n_52-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre valores gastos na ilumina\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria de acesso \u00e0 cidade."}, {"id": "511", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eureka", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/511/requerimento_n_54-2025.pdf", "ementa": "Requer melhorias/transforma\u00e7\u00e3o no estacionamento do cemit\u00e9rio do bairro mombuca."}, {"id": "512", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoria dos vereadores C\u00e9sar e Sueli.\r\nRequerem informa\u00e7\u00f5es na forma que especificam."}, {"id": "513", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mazinho Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/513/requerimento_n_56-2025.pdf", "ementa": "Requer pagamento de vale alimenta\u00e7\u00e3o aos estagi\u00e1rios do munic\u00edpio."}, {"id": "514", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoria do vereador Ivonir Borghezan.\r\nRequer sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na entrada do cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "515", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de autoria do vereador Ivonir Borghezan,\r\nRequer pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal em toda a cidade."}, {"id": "516", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/516/requerimento_n_60-2025.pdf", "ementa": "Requerimento de autoria do vereador Ivonir.\r\nRequer reparos/manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "517", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/517/requerimento_n_61-2025.pdf", "ementa": "Requerimento de autoria do vereador Ivonir Borghezan.\r\nRequer pode ou corte de \u00e1rvore localizada ao lado da padaria Dutra, na rua Ueta Thoiti."}, {"id": "518", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/518/requerimento_n_62-2025.pdf", "ementa": "Requerimento de autoria do vereador Ivonir.\r\nRequer instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal nas lombadas recentemente constru\u00eddas."}, {"id": "519", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/519/requerimento_n_63-2025.pdf", "ementa": "Requerimento de autoria dos vereadores C\u00e9sar Bruno e Sueli.\r\nRequerem cria\u00e7\u00e3o de uma sala de AEE - Atendimento Educacional Especializado, na escola Euclides Castelhano."}, {"id": "520", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de autoria dos vereadores C\u00e9sar e Sueli.\r\nRequerem substitui\u00e7\u00e3o da tela de prote\u00e7\u00e3o da quadra esportiva, na escola Andr\u00e9a Sertori Sandrin."}, {"id": "521", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/521/requerimento_n_66-2025.pdf", "ementa": "Requerimento de autoria do vereador Ivonir.\r\nReitera o requerimento n\u00ba 47/2025."}, {"id": "522", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/522/requerimento_n_67-2025.pdf", "ementa": "Requer aquisi\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas de coleta."}, {"id": "523", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selminho", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/523/requerimento_n_68-2025.pdf", "ementa": "Reitera o requerimento n\u00ba 08/2025."}, {"id": "524", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FINAN\u00c7AS,OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.guatapara.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/524/requerimento_n_69-2025.pdf", "ementa": "Requerimento de autoria dos vereadores C\u00e9sar e Sueli.\r\nRequerem reformas das salas dos professores, escola Andr\u00e9a Sertori Sandrin e Vera L\u00facia Castelhano."}]}