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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Indica a isenção de pagamento de alvarás de funcionamento por parte das empresas na época da pandemia.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Nega
Texto Original
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: Moção de aplausos à aluna Alice Vieira de Souza.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Texto Original
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Peru
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MOC 7/2023 - Moção
Ementa: Moção de apoio ao projeto de Lei nº 578/2023, de autoria da Deputada Fabiana Bolsonaro.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Peru
Texto Original
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MOC 9/2023 - Moção
Ementa: Moção de aplausos às profissionais da enfermagem pelo brilhante atendimento.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
Nega
Texto Original
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadania guataparaense ao senhor Dr. Ricardo Turra.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadania guataparaense ao senhor Paulo José Mathias.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Nega
Texto Original
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadania guataparaense ao cabo Paulo Henrique Siena.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Peru
Texto Original
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PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre à abertura de créditos especiais e dá outras providências"
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - executivo
Localização Atual: FOFC - FINANÇAS,ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2023
Última Ação: Dispõe sobre à abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Texto Original
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PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 14:53:52
Autor:
Prefeitura Municipal - executivo
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Convoca à Secretária da Saúde, senhora Jovelina de Souza, Município de Guatapará.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Peru
Texto Original
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Convida Responsável pela empresa Maré, Município de Guatapará-SP.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Nega
Texto Original
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Convida(o) Responsável pelo Projeto "Guatapará Minha Casa", Município de Guatapará-SP.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Simone do Paulinho
Texto Original
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre falta de cardiologista na unidade de saúde.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Nega
Texto Original
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Requer Limpeza do pátio da antiga delegacia civil.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Autor:
Eureka
Texto Original
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Requer lombada da Rua Hermínio Félix Bonfim.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem reforma do banheiro do centro de eventos, Guatapará-SP.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Autor:
Nega
Texto Original
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem informações sobre o atendimento prestado pelo SAMU.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Requer construção de lombadas nas ruas Alberto Cervi e Valdemar Stoque.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Joel da Auto Escola
Texto Original
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Requer instalação de ar condicionado na creche "Dona Anna S. de Azevedo".
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Chicão
Texto Original
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: "Requerem transporte para alunos que irão cursar faculdade na cidade de Matão".
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Nega
Texto Original
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Requer instalação de aparelhos de ar condicionado na escola "Antônio Gracie".
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Eureka
Texto Original
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Requer Informações sobre construção do Poço Artesiano.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Selminho
Texto Original
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Requer construção de lombadas nas ruas Miguel Cortez e Augusto Carrile.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Selminho
Texto Original
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Requer providências em relação aos cavalos espalhados pelas ruas do Município.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Selminho
Texto Original
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Requer melhorias na fachada da entrada da cidade.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Selminho
Texto Original
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem construção de ponto de ônibus em frente à cooperativa, bairro Mombuca, Guatapará-SP.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Nega
Texto Original
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem informações sobre não atendimento de funcionários das granjas do bairro Mombuca, pela unidade básica de saúde de Guatapará.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Simone do Paulinho
Texto Original
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem implantação do Projeto de Lei - REURB.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Nega
Texto Original
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem que seja à polícia civil incluída na atividade delegada.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Joel da Auto Escola
Texto Original
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Requerer adequação do piso salarial dos profissionais da saúde, enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Peru
Texto Original
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Requer instalação de energia elétrica no cemitério municipal.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Geléião
Texto Original
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Requer revitalização do local conhecido como "Bica da Mombuca", onde ocorrem os carregamentos de caminhões pipa.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Eureka
Texto Original
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem colocação de placas, identificando às ruas do Município.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Nega
Texto Original
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem o conserto da máquina niveladora "Patrol".
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Peru
Texto Original
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem dedetização para extermínio de escorpiões.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Joel da Auto Escola
Texto Original
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REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem controle quanto à infestação de ratos/ratazanas.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Peru
Texto Original
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REQ 28/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem informações e celebração de convênios para inclusão de projetos de idosos.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Peru
Texto Original
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REQ 29/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem reforma e troca de móveis da cozinha UBS, Guatapará.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:
Simone do Paulinho
Texto Original
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REQ 30/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem reparos na Rodovia Mário Mazieiro, Bairro Mombuca.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
Nardinho do Povão
Texto Original
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REQ 31/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem transporte em caráter de urgência, para alunos da APAE.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
Chicão
Texto Original
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REQ 32/2023 - Requerimento
Ementa: Requer sinalização na rodovia Mário Mazieiro.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Selminho
Texto Original
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REQ 33/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre veículo pertencente à municipalidade.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Nega
Texto Original
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REQ 34/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera o Requerimento nº 12.2023.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Eureka
Texto Original
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REQ 35/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem que a verba advinda da União, projeto de Lei nº 17/2023, seja também destinada aos artistas locais.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Nega
Texto Original
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REQ 36/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem lombadas nas ruas do bairro Mombuca.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Joel da Auto Escola
Texto Original
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REQ 37/2023 - Requerimento
Ementa: Requer providências para escoamento de água, na rua José Elíseo da Silva (último quarteirão).
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Eureka
Texto Original
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REQ 38/2023 - Requerimento
Ementa: Requer pagamento de ticket alimentação aos conselheiros tutelares.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Selminho
Texto Original
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REQ 39/2023 - Requerimento
Ementa: Requer inclusão de Munícipe em programa de assistência a locação de imóvel.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Geléião
Texto Original
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REQ 40/2023 - Requerimento
Ementa: Requer bebedouro nas escolas do bairro mombuca.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Eureka
Texto Original
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